FNDE participa de lançamento da Campanha de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil

A obesidade é um problema de saúde pública no Brasil e no mundo. E afeta não somente a população adulta, como também crianças e adolescentes. Visando orientar a sociedade e as famílias sobre a importância da formação de hábitos saudáveis desde os primeiros anos de vida, foi lançada nesta terça-feira, 10 de agosto, a Campanha de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil.

O evento ocorreu no Ministério da Saúde e contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, entre outras autoridades.

A campanha apresenta recomendações voltadas aos profissionais da Atenção Primária à Saúde. A ação traz três propostas para serem trabalhadas com as crianças e adolescentes: promoção de alimentação adequada e saudável, mais atividade física e menos tempo de tela.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou que a saúde e a educação são direitos fundamentais de todos, e que a prevenção da obesidade infantil deve, também, ser feita nas escolas. “É fundamental essa ação de orientação e prevenção nas escolas junto com as crianças. A obesidade infantil deve ser combatida sob o ponto de vista técnico, através do estímulo à alimentação saudável e também com a fomentação da prática da atividade física. Temos que educar as crianças nas escolas e assisti-las através de uma merenda escolar que seja apropriada.”

Milton Ribeiro, ministro da Educação, ressaltou que é na escola que se pode inserir bons hábitos alimentares na rotina das crianças e adolescentes. “Esses bons hábitos podem até ser levados pelos próprios estudantes a suas residências, o que deve resultar em uma melhor alimentação para todos na família. Por isso, a educação alimentar e nutricional é um dos principais pilares do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae. Não queremos apenas ofertar alimentação de qualidade, queremos ensinar bons hábitos alimentares, queremos propagar essa cultura de alimentação saudável e nutritiva por todo o Brasil”, completou.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, afirmou que as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar trazem uma série de restrições e requisitos para aprimorar a alimentação dos estudantes. “São exigidos, por exemplo, mais alimentos in natura e menos produtos processados. Isso influi de forma efetiva na qualidade das refeições, na prevenção e no combate à obesidade e na promoção da saúde no ambiente escolar. Nesse sentido, o Pnae atua há muitos anos em parceria com o Ministério da Saúde. E estamos aqui hoje para reforçar ainda mais essa parceria. Com a junção de nossos esforços e o apoio de outros atores, como a OMS e a Unicef, com certeza seremos mais efetivos no combate e na prevenção da obesidade infantil”, concluiu Marcelo Ponte.

O evento de lançamento da Campanha de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil está disponível, na íntegra, no canal do Ministério da Saúde no Youtube.

O trabalho do Pnae no desenvolvimento de políticas públicas para a prevenção da obesidade infantil

Nas últimas quatro décadas, a obesidade infantil e em adolescentes aumentou de forma epidêmica, ganhando notória discussão nas políticas públicas. Dados têm mostrado um aumento do excesso de peso em todas as faixas etárias ao longo das últimas décadas no Brasil. A agenda da prevenção da obesidade infantil é prioridade na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Diante desse cenário, o Pnae, que existe no país desde a década de 40, tem apresentado avanços significativos com relação a seus objetivos, gestão, execução, abrangência e articulação com outros setores além da educação, visando à promoção da saúde e à garantia da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada no ambiente escolar.

Desde 2017, o FNDE realiza a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (Jornada de EAN), que trata de um edital de convite para as unidades escolares executarem atividades de educação alimentar com temas propostos pelo FNDE ao longo de alguns meses. Ao final, os relatos que se destacam são compilados em um livro que fica disponível, de forma on-line, para todos os estados e municípios brasileiros.

Apesar do desafio das aulas remotas, instituídas em todas as escolas no Brasil a partir de março de 2020, o FNDE publicou a Resolução nº 06, em maio de 2020, com novas regras para o Pnae. Para as creches, a resolução apresenta regras específicas, com uma maior rigidez como a proibição expressa do fornecimento de produtos ultraprocessados, doces, uso de açúcar, mel e adoçantes para crianças até 3 anos de idade.

Todas as regras de aquisição e oferta da alimentação escolar foram construídas em grupos de trabalho, com base em evidências científicas, dados epidemiológicos e de perfil de consumo, dados de cardápios reais executados em municípios e estados brasileiros e da lista de alimentos adquiridos nos anos anteriores.

Assim, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação têm buscado aprimorar as normas do Pnae para qualificar a alimentação fornecida no ambiente escolar, promover a saúde e prevenir a obesidade infantil, entendendo que a escola é o espaço propício para a construção de hábitos alimentares e de autonomia nas escolhas mais saudáveis.