FNDE participa de debate sobre legislação de alimentação escolar no Chile

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), participou do evento internacional “Alimentando o futuro: normativas e legislação sobre alimentação escolar”, realizado nesta sexta-feira, 13 de junho, em Santiago, no Chile.

Organizado pela Junta Nacional de Auxílio Escolar e Bolsas (Junaeb) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), com apoio da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), o encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências sobre legislações de alimentação escolar e identificar oportunidades para a implementação de marcos normativos no Chile e em outros países da América Latina e do Caribe.

Além de especialistas no tema, o evento contou com a participação de representantes do Brasil, Guatemala, México e República Dominicana, que estiveram envolvidos nos processos de formulação de leis de alimentação escolar em seus respectivos países.

Renata Mainenti, coordenadora de Apoio ao Controle Social do FNDE, destacou a importância de participar de um momento de construção coletiva. Ela parabenizou as autoridades chilenas pelo esforço na elaboração de um projeto de lei para fortalecer a alimentação escolar no país e exaltou os espaços de diálogo proporcionados pela RAES.

“Esses momentos propiciam crescimento para o Brasil e para todos os países. A alimentação é um tema universal, faz diferença e estamos juntos nesse crescimento. É uma luta de todos”, afirmou.

Renata também enfatizou o papel da participação social e da sociedade civil na construção de marcos legais, como a Lei de Alimentação Escolar no Brasil: “Nossa experiência nos mostra que uma lei criada com muita articulação, além de conseguir ser promulgada, pode ser muito fortalecida por todo esse aparato que existe.”

Representando a secretaria executiva da RAES, Najla Veloso exaltou o compromisso do governo chileno com o avanço da política e reforçou a importância dos marcos normativos para o fortalecimento de políticas públicas como a alimentação escolar. “Estar em rede significa trabalhar de mãos dadas e evoluir de maneira conjunta. Ações como essa fortalecem cada país e a rede como um todo", destacou.

Sobre a RAES - A Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) é uma iniciativa de cooperação impulsionada pelo FNDE, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e da FAO. Atualmente, a rede reúne 18 países da América Latina e do Caribe e atua no fortalecimento e consolidação dos programas de alimentação escolar na região.

Avanços na Região - O Chile está em processo de construção de um projeto de lei de alimentação escolar. A iniciativa teve início em 2023, quando a Junaeb e a FAO firmaram um convênio para viabilizar assessoria técnica e jurídica na elaboração da proposta. O país, que integra a RAES, também contou com o apoio e a participação da rede nos diálogos que vêm sendo realizados.