FNDE participa de ações interministeriais relativas ao Pnae no Amazonas

Com objetivo de dar continuidade às ações intersetoriais do governo federal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou na última quinta-feira, 29, um diálogo sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e lideranças indígenas do município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.

A agenda também contou com a presença do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar, da Universidade Federal do Amazonas (Cecane Ufam); do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), e da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (Giz).

Como resultado, pretende-se reduzir a entrega de gêneros alimentícios processados aos alunos de escolas localizadas em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e inserir nos cardápios gêneros alimentícios da cultura local para o resgate de processos próprios de produção. Além disso, promover segurança alimentar e nutricional, reduzir a incidência de doenças crônicas e gerar desenvolvimento econômico local, de forma sustentável, junto a essas populações específicas.

“Essas discussões com comunidades de povos originários são de extrema importância para o desenvolvimento e aprimoramento da alimentação escolar no Brasil. Queremos dar voz aos costumes e raízes dos povos originários, abarcando a cultura deles nas refeições servidas nas escolas das comunidades indígenas. Além de melhorar a qualidade da alimentação, queremos dar esse foco em alimentos que são comuns a essas comunidades”, comentou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Essa agenda institucional vem sendo pensada por diversos atores do governo federal e da sociedade civil, com o intuito de promover a qualificação dos procedimentos de aquisição de gêneros alimentícios de Povos e Comunidades Tradicionais, para atender à demanda do cardápio da alimentação escolar nas unidades escolares localizadas em territórios de povos originários.

Na esteira disso, a coordenadora-geral do Pnae no FNDE, Solange Castro, destacou a importância da ação realizada pelos órgãos de interesse dentro do governo federal. “Nosso trabalho no FNDE, dentro do Pnae, é conseguir aprimorar quantitativa e qualitativamente todas as ações do programa. Este ano, já batemos recorde de repasses ao Pnae e estamos trabalhando diuturnamente para estabelecer uma alimentação escolar de qualidade e acessível para o maior número de estudantes da rede pública de ensino de todo o Brasil. Essa relação com os povos indígenas e essa aproximação cultural do cardápio da alimentação escolar aprimora ainda mais o nosso trabalho e expande as nossas ações no Pnae”, ressaltou.

Para o diretor de Ações Educacionais (Dirae) do FNDE, Gilnei Pereira da Costa, a aproximação do cardápio da alimentação escolar das comunidades indígenas com a culinária nativa pode ser salutar para o desenvolvimento escolar dos estudantes. “É muito importante preservar os hábitos dos povos indígenas, principalmente, quando falamos da alimentação escolar. O processo educativo é complexo e perpassa por várias áreas. A alimentação escolar é uma delas. Ficamos muito satisfeitos com essa aproximação cultural dos povos originários inserida, também, no Pnae”, afirmou.

De acordo com informações da Secretaria de Educação de Santo Antônio do Içá/AM, nos próximos dias será publicado edital de chamada pública específico para Povos e Comunidades Tradicionais, no valor de R$ 17.500,00, para atendimento de 1.273 alunos indígenas, em sete escolas localizadas em territórios indígenas, listadas abaixo:

1. Escola Bom Jesus, da Comunidade Tabor-Cuiauá;
2. Escola Dauraguene, Comunidade dia Matintin;
3. Escola Ind. Metacu, da Vila Betânia;
4. Escola Ngwane, da Vila Betânia;
5. Escola Monte Sinai, da Vila Betânia;
6. Escola Ind. Dom Pedro II, Montes das Oliveiras, no Lago do Japacuá;
7. Escola Ind. Nguene, Esperança, na Vila Betânia.

O encontro da alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido transformações ao incentivar que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos alunos da rede pública de todo o Brasil.