FNDE mostra em fórum virtual da Undime como adaptou programas durante a pandemia

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou, nesta quinta-feira, 10, do 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O encontro virtual, que vai até esta sexta-feira, 11, tem como tema os desafios para garantir o direito à educação durante e após a pandemia.

No estande virtual do Ministério da Educação (MEC), houve palestras sobre ações e programas do FNDE que foram adaptados ou criados para reforçar o enfrentamento ao coronavírus. Na abertura da programação, o diretor Financeiro da autarquia, Waldir João da Silva, agradeceu a parceria sempre constante com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), organizadora do evento on-line, citou programas do FNDE que seriam tratados nas apresentações e ressaltou a importância de se prestar contas dos recursos recebidos do governo federal.

Em seguida, a servidora Marcília de Oliveira resumiu as ações que foram tomadas para adaptar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) neste momento de pandemia. “O Pnae teve de se reinventar”, afirmou, ao lembrar que o governo federal alterou a legislação do programa para permitir que os alimentos comprados com recursos do Pnae pudessem ser entregues diretamente aos estudantes ou a seus responsáveis. E ressaltou a importância da nutricionista, para a formação dos kits alimentares, e do acompanhamento de todo o processo pelos conselheiros de controle social.

Integrante da equipe do Pnae há 20 anos, Marcília também citou as novas regras do programa que foram instituídas neste ano, sobretudo na área nutricional. “Estamos trabalhando muito contra a obesidade. Vamos batalhar para que não tenhamos crianças obesas”, reforçou. Ela ainda falou sobre prestação de contas, a importância de se manter as compras da agricultura familiar e os recursos extras que serão repassados neste momento de pandemia.

O PDDE Emergencial foi outro tema detalhado no estande virtual do MEC. Criada dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), essa ação remanejou recursos do MEC para auxiliar na segurança de estudantes, professores e demais agentes escolares no retorno às aulas presenciais.

Segundo Ana Caroline Vilasboas, coordenadora-geral de Apoio à Gestão Escolar da Secretaria de Educação Básica do MEC, os valores podem ser utilizados para a compra de máscaras e outros equipamentos de segurança, desinfetantes e demais produtos de higiene, como o próprio álcool em gel. “O importante é proporcionar um retorno seguro, com recursos financeiros para a adoção de protocolos de segurança.”

Raquel Pereira, coordenadora de Execução do PDDE, afirmou que já foram repassados R$ 444 milhões do PDDE Emergencial para escolas públicas de todo o país. Ela lembrou que muitas unidades executoras das escolas não puderam receber os valores pois possuem pendências em prestação de contas ou falta de atualização cadastral, o que impede os repasses. “As escolas que não receberam terão uma nova oportunidade no ano que vem, mas precisam regularizar as pendências”, disse. E adiantou que as unidades de ensino que não utilizarem os recursos este ano poderão reprogramá-los para 2021.

Por fim, no início da tarde, o foco no estande virtual foram as obras escolares. Segundo a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Talita Dal’Bosco Re,  “o desafio foi manter o atendimento aos entes federativos durante esse período de pandemia”. Ela lembrou que foram criadas novas formas para orientar técnicos estaduais e municipais, como a realização de webinar e atendimento on-line. E adiantou que no ano que vem estarão disponíveis novos projetos padronizados de escolas para o ensino fundamental, com destaque para a sustentabilidade. “Reuso de água da chuva, utilização de placas voltaicas”, enumerou.

Já Bruno Macedo, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE, alertou sobre os gargalos que impedem o repasse de recursos para a execução das obras, como deixar de fazer e inserir as vistorias no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). E pediu especial atenção às obras que ficaram paralisadas durante a pandemia. “Muito importante ficar atentos às obras que ainda não foram retomadas, para não acarretar problemas maiores.”

Fórum – Realizado inteiramente em formato virtual, o 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime reúne diversas instituições públicas e privadas da área educacional. Qualquer pessoa pode participar. Basta baixar um aplicativo no site oficial do evento para se inscrever e percorrer os estandes virtuais disponíveis. A programação apresenta palestras, videoconferências e oficinas sobre temas correlatos à educação.