FNDE inicia processo de contratação de materiais didáticos acessíveis para estudantes e professores do 6° ao 9° ano

O Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) deu início ao processo de contratação das empresas fornecedoras dos formatos acessíveis das obras didáticas adquiridas no âmbito do PNLD 2020, destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública. Os produtores habilitados e contratados fornecerão as mesmas obras escolhidas por cada escola pública em formatos braille e EPUB3. 

Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNLD disponibiliza ferramentas fundamentais para apoiar a formação do estudante da educação básica nas escolas públicas das redes federal, estaduais, municipais e distrital. Entre os objetivos do programa, encontram-se a democratização do acesso às fontes de informação e cultura, o fomento à leitura e o estímulo à atitude investigativa dos estudantes. 

Acessibilidade – O PNLD garante que estudantes cegos, surdocegos e com baixa visão matriculados em escolas públicas tenham pleno acesso ao conteúdo. A distribuição dos exemplares é realizada com base nas matrículas informadas no censo escolar do ano anterior. Os livros acessíveis não são de uso único, portanto podem ser utilizados por outro aluno no ano seguinte. 

Investimento – Em 2020, para disponibilização de livros acessíveis em formato Braille e EPUB às escolas públicas brasileiras, foram investidos mais de R$ 15 milhões. Serão atendidos cerca de 2 mil estudantes cegos e surdocegos e mais de 46 mil alunos com baixa visão com o material acessível.