FNDE inicia obras de quatro escolas indígenas no Pará

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação – em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) –, retomou, na última semana, as obras de quatro escolas indígenas no Pará, nos municípios de Capitão Poço e Paragominas.

A nova etapa começou com a preparação dos canteiros e a demolição de estruturas antigas, que não puderam ser aproveitadas. As escolas atenderão comunidades do povo Tembé, consultadas em setembro de 2024 sobre a iniciativa. Em julho deste ano, as lideranças conheceram a empresa contratada para a execução. No total, cerca de 375 crianças serão beneficiadas com os novos espaços escolares.

Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, as obras representam um marco de transformação social nas comunidades indígenas. “Essa retomada reforça o compromisso do FNDE com a conclusão de obras em todo o país, em especial nas regiões mais remotas. A parceria com o UNOPS amplia nossa capacidade de entregar escolas modernas e adequadas, permitindo que nenhuma criança fique sem acesso à educação”, frisou.

O especialista nacional em gestão de obras do UNOPS, Diogo Cavallari, destacou: “O UNOPS vem conduzindo este trabalho com grande responsabilidade e em estreito diálogo com as comunidades destinatárias, para garantir que as construções atendam às necessidades das pessoas que vão utilizar os espaços.”

Durante visita técnica, foram realizados diagnósticos construtivos para verificar as condições das antigas instalações e ouvir as comunidades. Algumas das demandas apresentadas foram incorporadas à revisão dos projetos, como a ampliação do tamanho das salas, a criação de alojamentos para professores e a substituição de materiais por outros de fácil acesso no contexto local.

Além das quatro escolas em andamento, outras nove unidades escolares destinadas a comunidades quilombolas do Pará integram um novo lote de licitação conduzido pelo UNOPS. As propostas podem ser apresentadas até 21 de agosto, neste link.

A iniciativa faz parte de uma parceria firmada em maio de 2024 entre o FNDE e o UNOPS, que prevê a conclusão de até 62 escolas indígenas e quilombolas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O objetivo é reduzir o déficit de infraestrutura escolar em áreas remotas, garantindo acesso à educação de qualidade, com respeito e valorização das identidades culturais das comunidades.