FNDE e UNOPS visitam o Maranhão para acelerar conclusão de obras em escolas indígenas e quilombolas

Uma parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) avança no Maranhão com o objetivo de concluir obras escolares inacabadas em territórios indígenas e quilombolas. A iniciativa integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que prevê a entrega de 3.784 obras em todo o país, com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, beneficiando 1.697 municípios em todas as regiões do Brasil.

As ações fazem parte de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) liderado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o UNOPS. A colaboração também conta com a mediação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O ACT prevê um investimento de R$ 195 milhões para finalizar cerca de 120 obras em comunidades indígenas e quilombolas, garantindo condições adequadas para uma educação inclusiva e equitativa.

Entre os dias 17 e 20 de dezembro, uma visita técnica foi realizada por uma equipe de 12 profissionais, incluindo engenheiros, arquitetos, antropólogos e especialistas em gestão social. O grupo avaliou cinco obras inacabadas da rede estadual nos municípios de Barra do Corda e Amarante do Maranhão/MA. Essa etapa abrangeu tanto análises da infraestrutura quanto um levantamento social para identificar as necessidades específicas das comunidades atendidas.

De acordo com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o diagnóstico social é essencial para que as obras atendam às demandas locais. “Estamos comprometidos em garantir que cada obra concluída reflita as necessidades das comunidades indígenas e quilombolas. Essa é uma ação concreta que reforça nosso compromisso com uma educação inclusiva e equitativa de qualidade”, afirmou.

Impacto social e estrutural

As obras concluídas não apenas oferecerão espaços escolares seguros e funcionais, mas também contribuirão para o fortalecimento das comunidades. Escolas equipadas e adaptadas às realidades locais representam um passo importante para promover a equidade e a inclusão, ajudando a preservar aspectos culturais e sociais dessas regiões.

Sobre o UNOPS

Criado em 1994, o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) oferece suporte a outros programas da ONU e apoio direto aos governos. Atualmente, a organização está presente em 85 países, atuando em diferentes continentes.

Segundo Fernanda Pacobahyba, a parceria com o UNOPS vai além da conclusão das obras. “A ideia é incrementar o ambiente de gerenciamento de projetos, aperfeiçoar o FNDE na gestão de infraestrutura e na capacidade de atendimento. Isso é fundamental para evitar essa quantidade de obras paralisadas e inacabadas”, explicou.

Próximos passos

As informações coletadas durante a visita, como laudos técnicos, relatórios sociais e análises logísticas, serão utilizadas para estruturar o processo licitatório das obras. Essa abordagem busca maior eficiência e qualidade nas entregas, assegurando que os investimentos tenham impacto duradouro.

A conclusão dessas obras representa um esforço estratégico do governo federal para garantir o direito à educação de qualidade, reforçando o compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento das comunidades mais vulneráveis do país.