FNDE e ONU realizam sessão tira dúvidas sobre licitação para conclusão de escolas indígenas e quilombolas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Ministério da Educação, com o apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura, realiza, no próximo dia 3 de dezembro, uma sessão online tira dúvidas para empresas interessadas em atuar na finalização das obras de escolas indígenas e quilombolas nos estados do Amapá, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A conversa será realizada às 12h (horário de Brasília), pelo link Meet: dwa-hhbc-fph . Na oportunidade, os interessados poderão conhecer detalhes da licitação e do processo para apresentação de propostas. O FNDE e o UNOPS buscam empresas que farão a conclusão das obras de 10 escolas, localizadas em Oiapoque e Santana, no Amapá; Nova Nazaré, no Mato Grosso; e Tacuru, no Mato Grosso do Sul.

O edital foi publicado na plataforma de compras das Nações Unidas (UNGM) — e recebe propostas até o dia 15 de dezembro, às 12h (também horário de Brasília). Podem participar empresas de qualquer porte — e é possível apresentar proposta para um ou mais lotes (eles estão divididos por estado). O valor global da licitação é de cerca de R$ 22 milhões.

Entre os requisitos, estão registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), faturamento anual mínimo entre R$ 1,5 milhão e R$ 6,8 milhões, a depender do estado, e experiência comprovada em obras de edificações em concreto com área mínima entre 500 m² e 1.500 m², também conforme o estado.

A empresa contratada será responsável por adequar os projetos para atender às normas atualizadas de segurança e acessibilidade, além de incorporar demandas apresentadas pelas comunidades beneficiárias. Todas foram pactuadas com as pessoas que utilizarão os espaços, respeitando processos participativos.

A licitação faz parte de um acordo de cooperação técnica do UNOPS com o FNDE, que prevê a conclusão de 62 escolas indígenas e quilombolas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo é garantir o acesso à educação em áreas distantes dos centros urbanos, com respeito às identidades culturais.