FNDE e MEC destacam programas educacionais no segundo dia do PARCOM 2026

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), participou nesta quarta-feira, 10 de junho, do segundo dia do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM 2026), em Brasília. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o encontro reúne gestores públicos de todo o país e segue até esta quinta-feira, 11.

Na programação da manhã, o FNDE apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento da alimentação escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e à distribuição de materiais didáticos às escolas públicas, com destaque para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

A primeira palestra foi conduzida pelo coordenador do PNAE, Daniel Henrique Bandoni, que abordou o funcionamento do programa e o uso da plataforma Contrata+Brasil nas chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar, conforme a Resolução CD/FNDE nº 06/2026. Ele destacou que a ferramenta pode ampliar a participação dos agricultores familiares no fornecimento ao PNAE, simplificar processos e aumentar a transparência das compras públicas.

Bandoni também ressaltou que o PNAE conta, em 2026, com orçamento de R$ 6,7 bilhões, dos quais cerca de R$ 3 bilhões deverão ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar. O programa atende atualmente mais de 38 milhões de estudantes em cerca de 146 mil escolas em todo o país.

Na sequência, a coordenadora-geral dos Programas do Livro, Patrícia Costa Dias, apresentou as principais etapas de execução do PNLD, como a avaliação pedagógica das obras, a habilitação das editoras, a escolha dos materiais pelos professores, a negociação de preços e os procedimentos de controle de qualidade.

Segundo Patrícia, o modelo adotado pelo programa assegura transparência, eficiência e alinhamento dos materiais às necessidades das redes de ensino. Ela também destacou a participação dos professores na escolha das obras como um dos pilares do PNLD e um elemento que fortalece o caráter democrático da política pública.

Programação da tarde

No turno vespertino, Daniel Brito, da coordenação de Monitoramento e Fiscalização de Obras Educacionais do FNDE, apresentou a palestra ‘Boas práticas na supervisão de obras financiadas com recursos federais’. Durante a exposição, ele destacou a importância das obras públicas educacionais para o fortalecimento da infraestrutura de ensino e para a promoção de ambientes mais seguros, acessíveis e adequados à aprendizagem.

Brito também ressaltou o papel estratégico da fiscalização e do monitoramento na garantia da correta aplicação dos recursos públicos, abordando as responsabilidades dos gestores locais, as vistorias presenciais, o acompanhamento por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e as principais recorrências identificadas pelo FNDE no acompanhamento das obras.

Em seguida, a coordenadora do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Amanda Vargas, apresentou a implementação da plataforma Contrata+Brasil no âmbito do programa. A gestora detalhou as funcionalidades da ferramenta e as possibilidades de sua utilização pelas unidades executoras para a contratação de pequenos serviços.

Segundo Amanda, a iniciativa contribui para tornar os processos mais ágeis e transparentes, além de ampliar as oportunidades para microempreendedores individuais (MEIs) e prestadores de serviços locais. Ela destacou ainda que a adoção da plataforma no contexto do PDDE fortalece a gestão dos recursos descentralizados e estimula o desenvolvimento econômico nas comunidades atendidas pelas escolas públicas.

“O PDDE garante autonomia para que as escolas gerenciem recursos destinados à melhoria da infraestrutura física e pedagógica. Ao longo de seus mais de 30 anos, o programa tem demonstrado impactos importantes, como o fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade escolar, a melhoria do ambiente educacional e a contribuição para a permanência dos estudantes na escola.”, afirmou Amanda Vargas.

Confira a participação do FNDE no último dia do evento:

📅 11 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)

🕘 9h às 10h30

Procedimentos e regramentos aplicáveis à análise técnica para transferência de recursos no âmbito dos instrumentos de repasse vinculados às obras educacionais do Plano de Ações Articuladas (PAR) e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação

Palestrante: Juliana Abrahão Mendes (FNDE)

Local: Sala T02

🕙 10h40 às 12h10

Desafios do projeto padronizado na arquitetura escolar: escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais

Palestrantes: Gabrielle Patta Antolini (FNDE), Tainá Bezerra Correia Arêdes (FNDE) e Vivian Maurer Bortolotto (FNDE)

Local: Sala T02

🕑 14h às 14h40

PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar: transferência automática de recursos financeiros para custear a manutenção de veículos escolares

Palestrante: Haroldo da Silva Gomes (FNDE)

Local: Sala T02

Mais informações em https://www.gov.br/rededeparcerias/pt-br