FNDE e Enap iniciam diálogo para aprimorar assistência técnica

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, se reuniu com a presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, para sugerir parcerias em inovação e cursos de capacitação para técnicos e gestores educacionais de todo o país. A ideia é que os cursos que hoje estão disponíveis na plataforma Formação pela Escola (FPE), no site do FNDE, sejam atualizados e passem a integrar as capacitações da Escola Virtual de Governo (FVG), um portal único para oferta de capacitação a distância voltado a servidores públicos e cidadãos de todo o país.

O Formação pela Escola (FPE) é um programa de formação continuada, na modalidade a distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução, o monitoramento, a avaliação, a prestação de contas e o controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.

“Essa migração seria o primeiro passo para que o FNDE consiga otimizar a sua missão de prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos. Somos responsáveis por executar parte das ações do Ministério da Educação (MEC) relacionadas à Educação Básica, prestando auxílio financeiro e capacitação. Precisamos também repensar o modelo da nossa assistência técnica. A expertise da Enap daria melhores condições para o aperfeiçoamento técnico dos nossos gestores e, consequentemente, a melhora na prestação de serviços à sociedade”, afirmou a presidente do FNDE.

A diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap), Flávia Schmidt, que também participou da reunião, destacou a relevância dessa parceria e de os cursos do FNDE estarem no site da Escola Virtual de Governo. “A presença dos nossos cursos na plataforma propicia aos gestores, técnicos educacionais e toda a comunidade escolar, acesso a uma série de outras capacitações, o que leva a novas formações. Isso gera mais capacidade técnica, melhorando os nossos atendimentos”.

A presidente da Enap, Betânia Lemos, disse que há formas mais inovadoras e inteligentes de organizar o apoio a públicos específicos, como é o caso do FNDE. “A Escola Nacional de Administração Pública tem como propósito capacitar equipes de órgãos públicos de todas as esferas: federal, estaduais e municipais. Trabalhamos com todas as formas de capacitação e podemos atender o FNDE com treinamentos internos de metodologia ativa, que estimula a produção e o trabalho em conjunto de líderes e servidores. Tudo isso transforma, inclusive, a eficácia do serviço público. Podem contar com a nossa parceria e apoio nesse processo”, concluiu.

Outro ponto de destaque é a possibilidade de parceria com o GNova Lab - Laboratório de Inovação da Enap, para a realização de metodologias inovadoras, como o design thinking. O foco é a evolução e aprimoramento das ações e políticas públicas por meio do processo de escuta qualificada e cocriação com nossos usuários.

Além da ampliação dos cursos e do foco na inovação, a presidente Fernanda também compartilhou as prioridades do FNDE com relação à transparência, à integridade e à prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle. Ela lembrou as recentes parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O Prisma, programa de integridade da CGU, vai focar em dois órgãos inicialmente: o FNDE e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A iniciativa tem o objetivo de implementar ações efetivas de integridade em entidades da administração pública federal, com vistas ao combate à corrupção e à garantia de valores como equidade, transparência, diversidade, confiança e efetividade. E a mentoria da Consultoria Executiva Simplifica, oferecida pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o objetivo de orientar e capacitar os participantes na metodologia de mapeamento, redesenho e simplificação de processos.

Prêmio Nacional de Educação - A Enap já é parceira de longa data do FNDE, com destaque para a realização do Prêmio Nacional de Educação. Este ano, em sua segunda edição, o prêmio tem como temática de destaque a comemoração aos 55 anos da autarquia, com o objetivo de fortalecer a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação do FNDE no aperfeiçoamento de sua gestão. O prêmio se dará por meio do reconhecimento de estudos e pesquisas, com premiações que podem chegar a R$ 10 mil para artigos vencedores.