FNDE Dialoga capacita sobre o uso de recursos do PDDE em ações de segurança nas escolas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou a 2ª edição do FNDE Dialoga nesta sexta-feira, dia 26, com o objetivo de abrir mais um canal de diálogo e fortalecer a missão da instituição de promover assistência técnica qualificada para os entes federados. Nesta edição, o foco foi capacitar gestores educacionais e escolares a respeito das resoluções que permitem o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a promoção da segurança no ambiente escolar.

O PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira às escolas públicas de educação básica das redes estaduais, municipais e distrital e privadas de ensino especial que possuam alunos matriculados na educação básica, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino.

“Nós acreditamos firmemente na construção das políticas públicas, especialmente no cumprimento da missão do FNDE, que é a prestação de assistência técnica e financeira aos entes. Nós precisamos fazer isso de forma compartilhada e dialogada”, ressaltou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, na abertura do evento.

“Hoje, nós vamos tratar de um programa de extrema relevância, especialmente na temática da violência. Foi o desenho dado pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, para que nós tivéssemos valores disponíveis de forma rápida para as unidades executoras. Para as nossas escolas que tenham interesse em gerar planos nesse momento de combate à violência, estamos utilizando recursos do PDDE. Nós estamos aqui para deixar o gestor seguro para que ele saiba executar esses recursos da melhor forma possível”, completou.

O encontro contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de gestores escolares de todo o país. O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, destacou a forma de execução do programa. “O PDDE tem a natureza de promover a equidade, de tirar as diferenças, de atender demandas de escolas. Ele tem o papel de ser ágil e permite que rapidamente os recursos cheguem à escola e possam ser utilizados de forma efetiva e adequada”, afirmou.

 Representando o Consed, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, salientou que a segurança nas escolas envolve várias questões. “Estados, municípios e o Distrito Federal precisam, juntos com o Ministério da Educação, avançar nesta pauta. É uma pauta que nos leva ao foco da cultura de paz nas escolas e devemos trabalhar as questões socioemocionais de toda a comunidade escolar”, reforçou.

Cindia Carpina, diretora da Escola Classe 02, localizada no Guará, Região Administrativa de Brasília, apresentou os projetos que executam com os recursos do PDDE. Durante a sua fala, Cindia destacou a importância do programa e reforçou que a gestão compartilhada com a comunidade escolar faz a diferença na aplicação dos recursos.

“O PDDE é o programa mais simples de executar e o programa mais simples de solicitar. É o programa que vê o gestor como ente participante e constituidor da comunidade escolar, e que, junto dessa comunidade escolar, pode decidir como aquele valor vai ser implementado no desenvolvimento pedagógico, no desenvolvimento administrativo, no que a escola vai fazer. A visão do PDDE está no estudante. Para qualquer gestor ou qualquer pessoa que estiver administrando a escola, quando olha para o PDDE, pensa, eu preciso fazer algo que seja voltado para o aluno”, complementou a diretora.

No segundo bloco da apresentação, a coordenadora-geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola, Karine Santos, e a coordenadora de Execução do PDDE, Amanda Vargas, apresentaram aos participantes do evento as mudanças na execução do programa. A íntegra do evento pode ser acessada no canal oficial do FNDE no Youtube, neste link.