FNDE destaca investimentos para a recuperação da educação no Rio Grande do Sul

Durante a 35ª edição do Fórum Estadual Ordinário de Educação do Rio Grande do Sul e Região Sul, realizado nesta quarta-feira (2), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, destacou as iniciativas do Governo Federal voltadas à reconstrução e ampliação da infraestrutura educacional no estado, ainda abalada pelos impactos das enchentes ocorridas no ano passado.

Com o tema “Gestão Municipal em pauta: as políticas públicas e a garantia de direitos”, o evento, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime RS) e que se estenderá até amanhã (4), reuniu gestores, educadores e autoridades para discutir os desafios e avanços na educação pública. Ao longo do encontro, técnicos do FNDE também prestam atendimento e assistência técnica aos participantes.

Na palestra intitulada “Políticas estratégicas do FNDE com foco na reconstrução do RS”, Pacobahyba apresentou os principais investimentos e programas destinados a fortalecer a educação gaúcha. “É um momento de troca valioso. Acredito ser superimportante este contato com os gestores para identificar as fragilidades de cada município e, assim, aprimorar as ações de suporte,” afirmou a presidente, enfatizando a necessidade de diálogo para enfrentar os desafios locais.

Investimentos e programas em destaque
Entre as iniciativas apresentadas, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica merece destaque. No Rio Grande do Sul, 105 obras em 70 municípios manifestaram interesse na retomada de escolas, creches e quadras esportivas paralisadas. Destas, 50 obras foram aprovadas e 11 já estão concluídas, com previsão de criação de até 31 mil novas vagas em tempo integral para estudantes da rede pública.

O Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) também figura como prioridade. Por meio do programa Caminho da Escola, que assegura transporte seguro aos alunos, foram entregues 70 novos ônibus para os municípios gaúchos, de um total de 97 previstos, somando um investimento de R$ 31,3 milhões, parte de um total de R$ 43,4 milhões. Além disso, o plano prevê a entrega de 54 novas obras, entre creches, escolas de educação infantil e escolas em tempo integral, e a realização de 28 obras emergenciais em 16 municípios, com um aporte de R$ 185,7 milhões.

No campo dos financiamentos diretos, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) repassou R$ 34,7 milhões às redes municipais (R$ 24,6 milhões) e estadual (R$ 10,1 milhões). Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinou R$ 23,6 milhões para garantir a segurança alimentar dos estudantes. No setor de material didático, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) completou a entrega dos livros previstos para a recomposição dos acervos escolares gaúchos, por meio da reserva técnica, com um investimento de R$ 298,9 mil.

Ao reafirmar o compromisso do FNDE com a educação pública, Fernanda Pacobahyba destacou a importância de um apoio contínuo e articulado entre governo e gestores locais para enfrentar os desafios impostos pelas recentes adversidades.