FNDE debate com fornecedores melhorias e ajustes nos veículos do Caminho da Escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu nesta sexta-feira, 19, audiência pública do Programa Caminho da Escola com o intuito de levantar subsídios para a definição de especificações técnicas de veículos escolares – Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea) – para atender estudantes das redes públicas de ensino.

Voltada para o setor produtivo e aberta a toda a sociedade, a audiência pública é uma etapa importante do processo de compras governamentais realizado pelo FNDE, pois permite melhorar as especificações técnicas dos produtos e pode promover modificações nas condições do edital da licitação, de acordo com a realidade do mercado.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância do programa para o acesso seguro e de qualidade dos estudantes às escolas públicas e reforçou que a licitação realizada pelo FNDE impacta fortemente a indústria brasileira. “Este é um processo superimportante para a indústria, em termos de produção, para a economia brasileira e para a educação”, ressaltou a presidente.

Realizado presencialmente e transmitido pelo canal do FNDE no Youtube, diretamente do auditório do FNDE, em Brasília, o evento contou com a participação de fornecedores de diversas regiões do país. Todos tiveram a oportunidade de expor suas ideias, sugestões e críticas, contribuindo ainda mais para balizar as especificações dos ônibus do Caminho da Escola.

“O balanço da audiência é positivo, porque é sempre importante ouvir o mercado naquilo que a gente já tem feito nas especificações técnicas, os levantamentos e quantitativos do que é necessário. O nosso propósito é o bem-estar dos estudantes no seu trajeto para a escola”, reforçou Andrey Nascimento, coordenador-geral de Mercado, Qualidade e Compras do FNDE.

RPN – Adotado pelo FNDE, o Registro de Preço Nacional (RPN) é um modelo estratégico de compra governamental compartilhada por meio do qual a autarquia presta assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. Para tanto, realiza uma licitação centralizada, na modalidade pregão eletrônico, e registra preços e fornecedores de diversos produtos, como os ônibus escolares.

Assim, os entes federativos economizam tempo e recursos técnicos e financeiros, pois não precisam repetir licitações semelhantes para adquirirem os veículos, firmando os contratos diretamente com os fornecedores registrados pelo FNDE, após aderirem às atas.  E, como as aquisições normalmente se referem a grandes volumes, é possível alcançar preços mais vantajosos para a Administração Pública.

Compuseram a mesa técnica do encontro a diretora de Administração, Leilane Barradas; o coordenador-geral Andrey Nascimento; o coordenador-geral da Política do Transporte Escolar, Djailson Dantas; a coordenadora de Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, Vanessa Marçal; e, de forma remota, a coordenadora de Apoio ao Caminho da Escola, Tayana Machado.

“Essa audiência pública só reforça o zelo que temos em ofertar para os estudantes de todo o Brasil condições dignas de um transporte de qualidade, com conforto e segurança em seu trajeto”, disse o coordenador-geral Djailson Dantas.

Todo o material apresentado na audiência está disponível no Portal de Compras do FNDE, no link “Audiência Pública”. Durante os próximos cinco dias úteis, dúvidas, sugestões e questionamentos sobre o evento podem ser enviados para o e-mail dpcon@fnde.gov.br.

Números – O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.

Neste ano, até o mês de abril, já foram entregues 1.030 ônibus escolares em todas as regiões do país. Desse total, 535 unidades foram para o Nordeste; 212 para a Região Sudeste; 153 veículos beneficiaram localidades do Sul; enquanto 69 ônibus foram entregues para municípios do Centro-Oeste e 61 para o Norte. O valor total do repasse feito pelo FNDE neste ano por meio do Caminho da Escola, até abril, foi de R$ 6,24 milhões.