FNDE apresenta investimentos e ações estratégicas para 2025 em simpósio paulista

Na tarde da última sexta-feira (25), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou virtualmente do 30º Simpósio Rio-Clarense de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Claro/SP. Na ocasião, apresentou os principais programas da autarquia e ressaltou o apoio técnico oferecido a estados e municípios.

Durante sua fala, Pacobahyba destacou o orçamento estimado de R$ 108,5 bilhões para 2025, voltado a atender demandas das 27 unidades federativas e dos 5.570 municípios por meio de ações nas áreas de alimentação escolar, transporte, livros, bolsas, construção de escolas, reformas, aquisição de mobiliários e equipamentos, entre outras.

A presidente ressaltou as plataformas de atendimento remoto do FNDE, como o Balcão Virtual e o canal de Atendimento Institucional, que facilitam a comunicação com gestores locais e reforçam a parceria entre entes federativos. “Nosso objetivo é estreitar os laços e garantir maior eficiência na execução dos projetos educacionais”, afirmou.

Entre os instrumentos de apoio à gestão, a presidente mencionou a vigência de atas de registro de preços que permanecem ativas em 2025, possibilitando a aquisição de ônibus escolares, mobiliário, material didático e equipamentos diversos. Também destacou contratos vigentes até meados de 2026 para fornecimento de itens como ventiladores, equipamentos de cozinha e aparelhos de ar-condicionado. “A ata para aquisição de ar-condicionado é recente e fundamental, especialmente diante do calor excessivo em muitas regiões brasileiras decorrentes das mudanças climáticas. É uma ação essencial para o pleno desenvolvimento dos nossos alunos”, explicou.

Pacobahyba também apresentou os repasses da complementação da União ao Fundeb, que somaram R$ 30,9 bilhões até junho deste ano, com previsão de alcançar R$ 58,8 bilhões em 2025. No caso do Salário-Educação, já foram repassados R$ 10,1 bilhões até junho, e a estimativa para o ano é de R$ 21,3 bilhões. “São conquistas importantes para a educação pública brasileira. O Fundeb conta com o complemento da União, enquanto o Salário-Educação é uma contribuição social paga pelas empresas”, detalhou.

O programa Caminho da Escola também foi destaque. Segundo Pacobahyba, houve significativa ampliação de investimentos a partir de 2023, com a entrega de 1.214 novos ônibus escolares entre 2024 e 2025 por meio do Novo PAC — 504 veículos em 2024 e outros 710 já distribuídos em 2025 — totalizando um investimento de R$ 535 milhões.

No âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o FNDE conta com orçamento de R$ 4,7 bilhões. Das 3.784 manifestações de interesse recebidas, já são 2.362 obras aprovadas, 251 em diligência e 390 concluídas. A expectativa é de criação de mais de 1,1 milhão de novas vagas na educação básica.

Pacobahyba também apresentou dados atualizados sobre os programas educacionais do FNDE. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) conta, até o momento, com investimento de R$ 41,5 milhões, com entrega de 11,5 milhões de livros para cerca de 770 mil alunos.

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) já destinou R$ 473,9 milhões em 2025, contemplando mais de 113 mil escolas e 30,8 milhões de estudantes. Em 2024, o programa repassou mais de R$ 2 bilhões. Destacou-se ainda o reajuste do PDDE Equidade, que elevou o valor por aluno de escolas indígenas, quilombolas e rurais de R$ 1.850 para R$ 5,5 mil.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já repassou R$ 4 bilhões em 2025, atendendo 38,9 milhões de estudantes em mais de 145 mil escolas. Em 2024, foram transferidos R$ 5,3 bilhões.

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) teve repasses de R$ 410 milhões na primeira parcela de 2025, com total de R$ 804 milhões em 2024. “E atenção: está prestes a ser publicada a ata de registro de preços para a compra de bicicletas escolares”, adiantou a presidente.

Ao final, Pacobahyba parabenizou o município de Rio Claro por ter sido contemplado com uma nova creche, viabilizada por meio da segunda etapa do Novo PAC. O anúncio oficial dos municípios selecionados foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de julho, em cerimônia realizada no Vale do Jequitinhonha/MG.

Mobilização local

O 30º Simpósio Rio-Clarense de Educação ocorreu entre 23 e 25 de julho, reunindo 542 participantes, entre educadores das redes pública e privada. Com o tema “Escola em ação: cenários e atores que movem a educação”, o evento foi promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Rio Claro.