Distribuição de kits de alimentos combate insegurança alimentar de estudantes na Paraíba

Os desafios que surgiram nesta época de pandemia do coronavírus foram inúmeros. Mesmo com as escolas fechadas, o FNDE manteve a alimentação dos alunos. A solução pensada e implementada pelo governo federal foi permitir a entrega de gêneros alimentícios comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente a estudantes, pais ou responsáveis, neste período sem aulas presenciais.

Esta semana, o FNDE destaca mais um exemplo. A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba já distribuiu quase um milhão de kits de alimentos para os alunos da sua rede desde o início da pandemia. Feijão, arroz, macarrão, farinha de mandioca, fubá, leite em pó, entre outros gêneros alimentícios que fazem a diferença para esses estudantes, numa época de penúria para boa parte das famílias brasileiras.

“A distribuição dos alimentos para os estudantes é fundamental. É um programa de segurança alimentar, que distribui cestas básicas, já que o aluno não tem acesso à merenda escolar. Dessa forma, os estudantes podem desenvolver suas atividades remotas com segurança”, afirma o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado.

Segundo a secretaria, os kits são disponibilizados por aluno. Ou seja, caso haja mais de um estudante na mesma família, serão entregues mais cestas, de acordo com o número de matriculados na rede estadual. A distribuição é feita nas escolas, que recebem os kits da secretaria e fazem um calendário de entregas, respeitando as normas sanitárias de prevenção à Covid-19.

“A segurança alimentar dos estudantes das redes públicas de ensino é uma preocupação do governo federal desde o início da pandemia. Tanto que modificou a legislação do Pnae ainda em abril do ano passado, para permitir a entrega de kits de alimentos diretamente aos estudantes, durante a suspensão das aulas presenciais”, lembrou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Em seguida, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Pnae, publicou a Resolução n° 2/2020, de 9 de abril, que traz as regras gerais para a distribuição dos gêneros e orienta os entes federativos sobre as compras da agricultura familiar durante esse período.

Atendimento - O Pnae está presente nos 5.568 municípios brasileiros, nos 26 estados e no Distrito Federal, atendendo de forma universal a mais de 40 milhões de alunos. Além de repassar recursos para apoiar a alimentação dos estudantes da educação básica, o programa busca incentivar ações de educação para melhorar os hábitos alimentares dos alunos. E determina que 30% dos recursos repassados devem ser destinados para a compra direta de produtos da agricultura familiar, o que garante renda para essa parcela da população e incentiva o desenvolvimento econômico local.