Dia dos Povos Indígenas: FNDE e UNOPS destacam projeto para concluir 120 escolas indígenas e quilombolas

Em 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS) reforçam o lançamento de um projeto robusto para concluir até 120 escolas indígenas e quilombolas nas regiões Norte, Nordeste e Centro‑Oeste. O acordo de cooperação técnica, firmado em maio de 2024 por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), prevê investimento de R$ 195 milhões ao longo de quatro anos, com o objetivo de reduzir o déficit de infraestrutura e garantir o acesso à educação, respeitando as identidades culturais das comunidades.

Visitas técnicas

Aulas em espaços improvisados ou espalhadas por vários locais da comunidade ou, até mesmo, debaixo de uma árvore. Em zonas remotas do Brasil, afastadas dos grandes centros urbanos, essa é a realidade de muitas crianças e adolescentes indígenas ou quilombolas.

“A nossa situação é precária, quando chove, molha as crianças e os cadernos dos alunos. Não tem onde colocar os desenhos”, conta o professor Xiuhka Apalai Wayana, da Aldeia Ananapiare, no Amapá, referindo-se à escola em que trabalha. “Por muitos anos, a aula parou. Por esse motivo, muitos vão para Macapá”, completa o vice-cacique Tadeu Wayana, da Aldeia Xuixuimene, no mesmo estado, preocupado em garantir que estudantes indígenas tenham acesso à educação.

Os dois foram ouvidos por técnicos do UNOPS e do FNDE durante visitas realizadas em suas comunidades, em março. Os encontros fazem parte da estratégia para conhecer as necessidades locais e apresentar o plano de conclusão das obras.

“Esta parceria reforça o compromisso do FNDE com a educação de qualidade e o respeito à diversidade cultural dos povos indígenas e quilombolas. Estamos investindo em infraestrutura que ofereça salas de aula dignas e ambientes seguros para o desenvolvimento de nossos estudantes”, destaca Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.

As obras a serem concluídas têm projeto referencial de arquitetura e engenharia elaborado pelo FNDE e encontram-se em distintas fases de desenvolvimento. “As visitas são importantes para que a gente apresente a iniciativa de conclusão das obras e ouça as demandas das comunidades”, explica Diogo Cavallari, especialista em gestão de obras do UNOPS. É também uma oportunidade para que as comunidades possam dar seu consentimento para essa forma de execução do projeto.

“A escola é muito importante para toda a comunidade, para aprender a escrita e todo o processo de ensino. Beneficia não só os alunos, mas toda a comunidade também”, destaca a pedagoga indígena Inanator Apalai, da Aldeia Purure, também no Amapá.

Escutas e diagnóstico

Entre setembro de 2024 e meados de abril de 2025, UNOPS e FNDE visitaram 62 escolas em sete estados: Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Maranhão, Mato Grosso e Bahia. Em alguns casos – como as terras indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d'Este, no Amapá –, as comunidades ficam em zonas remotas, cujo acesso demanda deslocamento de horas por avião e barco.

As visitas incluem a escuta das comunidades destinatárias e a elaboração de um diagnóstico sobre a situação atual das estruturas existentes, para verificar suas condições e a necessidade de adaptações de projeto, de modo a contemplar exigências de segurança e acessibilidade. O trabalho também envolve a articulação com as secretarias de Educação. Até o momento, foram realizadas interlocuções com 22 municípios e diálogos com povos de 52 comunidades indígenas e 12 quilombolas.

Na revisão dos projetos, sempre que possível, são consideradas as demandas colhidas nas escutas, por exemplo, a adaptação do número e do tamanho das salas conforme o tamanho das turmas em cada comunidade (sem mudança do projeto referencial). Outra possibilidade é a mudança de alguns materiais para outros que sejam de mais fácil manutenção no contexto indígena ou quilombola.

“Espero que a escola aconteça para a comunidade. Meu sonho é ter uma escola construída para os alunos da aldeia”, diz o cacique Genivaldo Machado, da comunidade Remanso, na Terra Indígena Cana Brava, em Barra do Corda, no Maranhão.

“Nossa esperança, eu, como professor indígena, é dar aula para que eles possam aprender e tenham um futuro melhor, que tenham mais conhecimento – na aldeia e na cidade também, que possam fazer faculdade, doutorado, mestrado”, sonha o professor Xiuhka Apalai Wayana.

Após as escutas e diagnósticos, o UNOPS conduzirá as licitações para atualização dos projetos e conclusão das obras das escolas.