Comunicado: Registro da escolha do Programa Nacional do Livro e do Material Didático de 2022 vai até 30 de agosto

Prezados secretários, diretores e professores da educação infantil,

Chegou o tão esperado momento de escolher as obras que serão utilizadas nos próximos quatro anos. Os desafios que enfrentamos atualmente são enormes, porém o espírito e a vontade dos gestores, professores e demais profissionais da educação do Brasil serão capazes de superá-los. O registro da escolha dos livros vai até o dia 30 de agosto.

Para fortalecer a educação infantil nesse contexto, o PNLD traz os inéditos livros didáticos para crianças da pré-escola. A intenção dos materiais é enriquecer o trabalho pedagógico, respeitando a autonomia dos professores. O Ministério da Educação tem pautado suas ações em evidências científicas e normativos que fundamentam a educação brasileira, em especial a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular e a Política Nacional de Alfabetização.

No PNLD 2022 – Educação Infantil, as crianças estão no centro do processo de ensino e aprendizagem. Por essa razão, os professores devem ter acesso a recursos que os apoiem no desenvolvimento de atividades didáticas, com intencionalidade pedagógica, e que ampliem os campos de experiência das crianças, respeitando suas especificidades, inclusive, com a oferta de materiais acessíveis. Além disso, os recursos foram concebidos para aumentar as opções de escolhas pedagógicas que enriqueçam a interação dos professores com as crianças, entre as próprias crianças e mesmo com suas famílias. O Ministério da Educação recomenda a leitura, por parte da equipe pedagógica da escola, do Guia doPNLD 2022. Todas as obras apresentadas no Guia  foram submetidas a um criterioso processo de avaliação pedagógica, que contou com a participação de especialistas da educação infantil de diversas áreas do conhecimento, inclusive, com a colaboração de professores das redes de educação do país, inscritos no banco de avaliadores do Ministério da Educação.

O Guia é o documento oficial disponibilizado para orientar a escolha dos materiais. Isso deverá ser realizado a partir de uma reflexão coletiva dos professores. O registro da escolha pela direção escolar no Sistema PDDE Interativo/Simec é a consolidação de um processo autônomo, democrático, consciente e transparente.

As obras materializam o apoio à prática docente, indo ao encontro do principal compromisso assumido pelos profissionais da educação: o de promover as aprendizagens e o desenvolvimento integral das crianças.

Dessa forma, os livros didáticos para a educação infantil, já amplamente utilizados em diversas escolas públicas e privadas no Brasil, chegam a todas as redes públicas do país para concretizar o que preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, garantindo a “igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância".

Por fim, assinalamos que, caso não haja qualquer indicação no PDDE Interativo/Simec por parte da direção da escola, esta receberá uma das coleções disponíveis no Guia do PNLD 2022, distribuída de acordo com critérios preestabelecidos pelo FNDE.

Certo da efetividade dessa política pública, o MEC reforça a importância de as escolas realizarem suas escolhas. Essa ação contribuirá para transformar a realidade das crianças brasileiras e garantirá uma formação integral com mais equidade, voltada ao pleno exercício da cidadania.