Colaboradores do FNDE participam de palestra sobre planejamento de contratações públicas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu nesta segunda-feira, dia 29, a palestra Planejamento das Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), com o professor de direito administrativo e especialista em planejamento, gestão e licitação de contratos Raphael Franco.

A palestra é a primeira do projeto Procuradoria Convida, que tem o objetivo de receber palestrantes referências em áreas de interesse do FNDE. A presidente do órgão, Fernanda Pacobahyba, destacou a relevância do assunto abordado na apresentação. “Esse tema foi algo com que já trabalhei por muitos anos e sei da importância de uma parceria entre o controle interno, o jurídico e as áreas responsáveis por essas licitações. Esse é um ponto que quero ver sendo mais trabalhado dentro do FNDE.”

Mediador do evento, o procurador-chefe do FNDE, Carlos Nitão, afirmou que trazer esclarecimentos sobre a nova lei podem ajudar no planejamento das licitações na autarquia. “Como estamos em um momento de vivência da Nova Lei de Licitações e sabendo do papel da autarquia em licitações de nível nacional, que impactam na vida de estados e municípios, pensando na importância do planejamento destas licitações para que elas possam efetivamente refletir os preços do mercado”, comentou.

Durante a palestra, o professor Raphael Franco destrinchou cada passo para que as novas licitações possam cumprir com os requisitos propostos na NLLC. Planejamento foi mesmo a palavra-chave da apresentação. “Seguir o planejamento da contratação é uma condição necessária para que o órgão alcance os objetivos do planejamento estratégico. É dever do estado planejar”, sentenciou.

Para a colaboradora Samara Zacarias, o encontro foi de grande importância para saber mais sobre a nova lei. “Quando temos capacitações como essa, para servidores e colaboradores da casa, faz uma grande diferença para o dia a dia do FNDE. Conseguir ver detalhes da nova lei com o olhar de um especialista é fundamental. Acredito que precisamos ter mais encontros como esses, tanto presencial quanto remoto, pois é essencial para o nosso desenvolvimento”, afirmou.

As colaboradoras Vanessa Braga e Acásia Dias, que trabalham diretamente com contratos, também elogiaram a oportunidade. “A palestra foi muito empolgante, queremos inclusive uma palestra mais direcionada para a nossa área, que é de sanções e repactuações”, comentou Vanessa. Sua colega concordou. “Ficamos com muita vontade de que ele falasse mais sobre o assunto e chegasse na área que trabalhamos. Foi ótimo aprender a parte inicial, mas com certeza queremos uma palestra com o assunto mais aprofundado, foi muito interessante”, completou Acásia.