Brasil deixa o Mapa da Fome com apoio de políticas integradas

O Brasil está oficialmente fora do Mapa da Fome. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28/07) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), durante a 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, realizada em Adis Abeba, na Etiópia. O dado consta no relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2025 (SOFI 2025) e leva em consideração a média do triênio 2022–2024.

Segundo o relatório, o país atingiu o patamar de menos de 2,5% da população em situação de subnutrição ou com acesso insuficiente à alimentação. O índice representa uma mudança significativa em relação ao cenário crítico de 2022, quando mais de 33 milhões de brasileiros enfrentavam a fome.

A rápida superação da insegurança alimentar grave, em apenas dois anos, foi possível graças a uma combinação de políticas públicas voltadas para a redução da pobreza, como o Bolsa Família, o estímulo à geração de emprego e renda, o apoio à agricultura familiar, o acesso à alimentação saudável e, em especial, o fortalecimento da alimentação escolar.

Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi um dos pilares dessa transformação. Responsável por garantir merenda de qualidade para mais de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o Brasil, o programa recebeu reforços significativos desde 2023.

A Lei do Pnae (Lei nº 11.947/2009) determina que no mínimo 30% das compras efetuadas pelos entes federados com recursos do programa sejam de alimentos oriundos da agricultura familiar. Dentro desse percentual, o MEC passou a dar prioridade para produções de povos indígenas, quilombolas, assentamentos de reforma agrária e grupos de mulheres.

O programa também intensificou as ações de educação alimentar nas escolas: 80% dos recursos deverão ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados em 2025 — esse número subirá para 85% em 2026. O limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas reduzirá para 15% em 2025, e para 10% em 2026.

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“O PNAE tem papel estratégico não só na nutrição dos estudantes, mas também no combate à fome em todo o país”, destaca Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE. “É uma política pública que conecta segurança alimentar, saúde, educação e desenvolvimento local.”

O investimento anual no programa ultrapassa os R$ 5,5 bilhões, contribuindo para o fortalecimento da economia local, a valorização da agricultura familiar e a formação de hábitos saudáveis desde a primeira infância.

É a segunda vez que o Brasil sai do Mapa da Fome — a primeira ocorreu em 2014, também por meio de políticas integradas de combate à pobreza e insegurança alimentar. A nova conquista reforça a importância de manter e fortalecer políticas de Estado estruturantes, como o PNAE, para garantir o direito à alimentação e à educação de qualidade para todos.