Brasil compartilha experiências no Comitê de Segurança Alimentar Mundial da ONU

A experiência brasileira no desenvolvimento de programas sustentáveis de alimentação escolar será apresentada durante a 50ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial. O evento, que conta com a participação da cúpula do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), é promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), em Roma, na Itália, de 10 a 13 de outubro.

Com uma série de debates sobre segurança alimentar e nutricional no mundo, os participantes do evento discutem recomendações de políticas recentemente acordadas sobre a promoção do envolvimento e emprego dos jovens na agricultura e nos sistemas alimentares para a segurança alimentar e nutricional. Um dos focos é impulsionar o investimento responsável na agricultura sustentável e sistemas alimentares.

A participação do FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), tem se tornado cada vez mais relevante ao longo dos anos, já que é responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referência mundial no tema.

O PNAE está presente em todos os 5.570 municípios brasileiros e viabiliza o fornecimento de aproximadamente 50 milhões de refeições diárias. Os recursos federais para a alimentação escolar chegam a R$ 4 bilhões para atender em torno de 40 milhões de estudantes da educação básica pública brasileiras, em mais de 150 mil escolas, incluindo as indígenas, quilombolas, federais e as filantrópicas e comunitárias conveniadas ao poder público.

Hoje, somente na educação infantil (até 5 anos de idade), o FNDE atende, pelo PNAE, mais de 83 mil escolas em todo o Brasil, com a previsão de repasse, em 2022, de R$ 1,12 bilhão.

No contexto da agricultura familiar, aproximadamente 40 mil agricultores familiares participam anualmente do Programa como fornecedores de alimentos. Há previsão legal de que pelo menos 30% dos recursos federais destinados à alimentação escolar sejam gastos na aquisição de produtos desses fornecedores.

Agendas paralelas

Desde 2006, o FNDE participa de eventos do Comitê de Segurança Alimentar (CSA). E, neste ano, a equipe da autarquia participa de agendas no âmbito da cooperação Sul – Sul Trilateral, em que foi entregue o documento do Plano de Ação 2023-2027, elaborado durante um evento realizado no Chile, em setembro.

Além disso, a cúpula do FNDE participou de eventos em comemoração ao Dia Mundial do Algodão para avaliar de qual forma o órgão pode apoiar e aprimorar as ações de alimentação escolar nos países em que o Brasil executa programas de cooperação.

Outro evento com a participação da delegação brasileira, que acontecerá no dia 12 de outubro, será o encontro ‘Intercâmbios Virtuais: Cooperação Triangular Sul-Sul Digital para alimentação escolar’.  O Brasil apresenta, entre outras coisas, ferramentas digitais que auxiliam no controle social e no próprio monitoramento do PNAE.

Assessoria de Comunicação do MEC com informações do FNDE