Audiência pública debate especificações técnicas de mobiliário escolar e infantil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou audiência pública, na última quinta-feira, dia 15, para levantar subsídios para a definição das especificações técnicas e de planejamento de mobiliário escolar e infantil para as redes públicas de ensino e formatação final do edital que vai registrar os preços dos móveis. Etapa importante da estratégia de compra compartilhada adotada pelo FNDE, a audiência serve para ouvir o setor produtivo e obter informações sobre capacidade de produção, prazos de entrega, entre outros aspectos que podem auxiliar na elaboração do edital que vai delinear as normas da aquisição.

“A licitação nacional organizada pelo FNDE garante inúmeras vantagens, como a transparência no processo de compras, preços mais baixos por conta do ganho de escala, além da padronização dos produtos”, afirmou o presidente da autarquia, Marcelo Ponte, na abertura da audiência.

Durante o encontro, foram apresentadas as especificações técnicas preliminares do mobiliário escolar e infantil. São móveis devidamente planejados pela Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), de São Paulo, que seguem a ergonomia adequada para cada idade e altura dos estudantes. É uma forma de garantir mais conforto na sala de aula e de diminuir a possibilidade de problemas na saúde motora dos alunos.

Para a educação infantil, são previstos berços, armários e mesas para refeitórios. Para as demais etapas da educação básica, devem constar no edital de pregão eletrônico para registro de preços nacional diversos conjuntos para estudantes, formados por mesas e cadeiras, com tamanhos diferenciados, de acordo com a altura dos estudantes, além de mesas acessíveis para pessoas que utilizam cadeira de rodas e conjuntos para professores.

“A audiência é um momento essencial para a Administração Pública e o FNDE, pois um planejamento de compras de grande vulto requer analisar e estudar previamente a realidade do mercado fornecedor, as condições de capacidade produtiva, entre outros aspectos inerentes. Assim, buscamos traçar um processo adequado, transparente, com foco na eficiência, sempre visando atingir o objetivo da política pública e do interesse público”, ponderou a coordenadora-geral de Mercado, Qualidade e Compras do FNDE, Carla Rodegheri.

Na audiência, os gestores da autarquia também esclareceram dúvidas encaminhadas antecipadamente e apresentaram sugestões recebidas. Depois, foi aberto o bloco para resposta aos questionamentos enviados durante a audiência pública via chat da Rede Nacional de Pesquisas (RNP).

RPN - Adotado pelo FNDE, o Registro de Preço Nacional (RPN) é um modelo estratégico de compra governamental compartilhada por meio do qual a autarquia presta assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. Para tanto, realiza uma licitação centralizada, na modalidade pregão eletrônico, e registra preços e fornecedores de diversos produtos, como os ônibus escolares.

Assim, os entes federativos economizam tempo e recursos técnicos e financeiros, pois não precisam repetir licitações semelhantes para adquirirem os veículos, firmando os contratos diretamente com os fornecedores registrados pelo FNDE, após aderirem às atas de registro de preços. E como as aquisições normalmente se referem a grandes volumes, é possível alcançar preços mais baixos do que os praticados no mercado.