Audiência pública aprimora critérios de contratação de ônibus escolares

Com o objetivo de fortalecer o diálogo com a sociedade e o setor produtivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promoverá, no dia 15 de maio, às 14h30, a Audiência Pública nº 01/2025, voltada à coleta de subsídios técnicos para o planejamento da próxima contratação de ônibus escolares.

A audiência será realizada de forma híbrida, com participação presencial no Auditório do FNDE, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal oficial da autarquia no YouTube. Os interessados podem enviar contribuições e pedidos de esclarecimento até as 12h do dia 13 de maio, para o e-mail comprasnacionais@fnde.gov.br. Também será possível encaminhar manifestações por escrito durante a sessão.

A iniciativa busca abrir espaço para que entes federados e representantes da indústria tragam sugestões baseadas na prática cotidiana e nas inovações do setor. Entre os pontos centrais da consulta estão as inovações tecnológicas aplicáveis ao transporte escolar, especialmente no que diz respeito à segurança, qualidade e viabilidade operacional dos veículos.

“A audiência pública é uma oportunidade para construirmos juntos um modelo de especificação técnica mais eficiente e adequado às necessidades reais das redes de ensino”, afirma Maria Angélica Floriano Pedrosa, coordenadora de Apoio ao Caminho da Escola (COACE).

A escuta da sociedade subsidiará a elaboração dos Cadernos de Informações Técnicas, que orientarão a formulação do novo edital. O processo visa garantir que os ônibus escolares adquiridos estejam alinhados às demandas regionais e às exigências normativas de qualidade e segurança.

“Nosso foco é garantir que o transporte escolar continue cumprindo seu papel essencial de levar milhões de estudantes às escolas com segurança e qualidade”, destaca Leonardo César Andrade, coordenador-geral da Política de Transporte Escolar.

A participação ativa dos estados, municípios e do Distrito Federal é considerada estratégica nesta fase, pois o envolvimento dos entes federados contribui para que as futuras especificações reflitam os desafios enfrentados nas rotinas de transporte escolar por todo o Brasil.

“Queremos ouvir quem está na ponta e também o setor produtivo, para assegurar a viabilidade técnica, operacional e econômica das aquisições futuras”, reforça Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

Com a realização da audiência pública, o FNDE reafirma seu compromisso com a transparência, a eficiência na gestão de recursos públicos e a ampliação do acesso à educação com equidade, especialmente para estudantes em áreas rurais e de difícil acesso. A ação é parte da preparação de um novo edital do programa Caminho da Escola, que ampliará ou renovará a frota que atende estudantes da educação básica e que habitam em zonas remotas em todo o país.