Agricultura familiar precisa ser organizada

ASCOM-FNDE (Porto Alegre) – As experiências de prefeituras gaúchas e da secretaria de educação do Rio Grande do Sul na compra de alimentos cultivados por produtores familiares foram o destaque de hoje, 20, no seminário metropolitano de agricultura familiar e alimentação escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Porto Alegre.

O município de Erechim revelou a força da agricultura familiar, quando organizada. Com seis mil alunos na rede municipal, a cidade tem 28 agroindústrias familiares regularizadas e articuladas em torno de uma central de comercialização. O resultado é que, já neste ano, o município atingiu a meta de 30% de compra da agricultura familiar. Para 2010, o desafio é ainda mais ousado: usar 85% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) neste tipo de compra. “A ideia é adquirir o máximo possível”, disse Arlei Batista, da secretaria municipal de agricultura e abastecimento, que anuncia a novidade em rádios locais para mobilizar os agricultores.

Distante 380 km de Porto Alegre, o município de Sagrada Família tem 600 alunos em sete escolas municipais. Para atender a demanda, a gestora Eucleia Koch já cadastrou 11 famílias produtoras de gêneros alimentícios, e avisa: “Não basta comprar os produtos, é preciso exigir qualidade e regularidade no fornecimento”. Entre os critérios estabelecidos para o agricultor se tornar fornecedor da merenda, está a necessidade de cursar uma capacitação em sua área produtiva.

Avaliação – Para a coordenadora de agricultura familiar do FNDE, Maria Luiza da Silva, o encontro cumpriu seu objetivo de aproximar os dois segmentos. Esta aproximação é fundamental para a execução da Lei nº 11.947/2009, que determina um investimento mínimo de 30% dos recursos do Pnae na aquisição de alimentos da agricultura familiar. “Além de possibilitar a discussão da lei e da política de alimentação escolar, o evento promoveu o contato direto entre agricultores e gestores, uma oportunidade muito importante para ambos os lados”, afirmou Maria Luiza. Neste ano, os repasses totais do programa serão de Rs 2 bilhões.

Já a representante da secretaria estadual de educação gaúcha, Riviane Bühler da Rosa, elogiou o caráter interinstitucional da discussão. “Para operacionalizar a lei, é preciso exatamente todo esse envolvimento de diversas áreas”. Ela informou que um grupo de estudo foi criado na secretaria para analisar as possibilidades de aquisição da merenda da agricultura familiar e levantar os principais entraves existentes. “Especificamente no ensino médio, temos escolas com problemas de infraestrutura para oferecer a merenda, como a ausência de refeitórios e cantinas”, declarou Riviane.
Formada por 31 municípios, a região metropolitana de Porto Alegre abriga duas mil escolas e 417 mil alunos, uma importante demanda para os agricultores familiares.

Próximos seminários – Até o início do próximo ano letivo, serão realizados seminários em outras 18 localidades. No sul, os encontros ocorrerão em Florianópolis e Curitiba; no sudeste, em Belo Horizonte, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro; no centro-oeste, em Goiânia, Campo Grande e Brasília; no nordeste, em São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador; e no norte, em Belém, Rio Branco e Manaus.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE