Contabilidade
Apresentação
Esta subseção contém as informações relativas à atuação da Coordenação-Geral de Contabilidade (CGCON), subordinada à Diretoria Financeira (DIFIN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A CGCON é responsável por assegurar a conformidade contábil do FNDE, atuando na consolidação das Demonstrações Contábeis que compõem o Balanço Geral da União (BGU). Tem como função supervisionar, normatizar, orientar, registrar e consolidar as atividades contábeis da Autarquia, garantindo que os registros sejam feitos de forma correta, transparente, padronizada e de acordo com as normas vigentes.
- As atividades da contabilidade englobam:
- Registros contábeis e conciliação de contas e receitas;
- Análise do balancete e das demonstrações contábeis;
- Elaboração de notas explicativas e apropriação da folha de pagamento;
- Confirmações de devoluções;
- Uso do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi);
- Prestação de apoio técnico na correta aplicação das normas e de ajustes necessários à regularização de eventuais inconsistências.
Essas atividades contribuem com os resultados institucionais previstos no Plano Estratégico do FNDE uma vez que dispõe de informações qualificadas para a tomada de decisão no que concerne à gestão da contabilidade.
Entregas e resultados
As entregas até o momento foram as seguintes:
- realização dos procedimentos de encerramento do exercício até o mês de janeiro (análises, registros e regularizações de contas contábeis);
- elaboração dos Relatórios Contábeis relativos ao 1º trimestre e 2º trimestre;
- efetivação de registros contábeis no Siafi (conformidades da execução financeira, contratos, garantias, regularizações contábeis, confirmação de devoluções);
- providências com relação às regularizações de intimação da Receita Federal do Brasil e tratativas quanto à Dívida Ativa Tributária inscrita pela PGFN; e
- atualização de valores da Dívida Ativa não Tributária.
Projetos executados
Os projetos executados focaram na consolidação de processos internos e na melhoria da comunicação financeira:
a) Elaboração parcial do manual da CGCON, considerando a complexidade de detalhamento das atividades e
b) Revisão e aprimoramento do segundo relatório contábil, com a efetivação de atualizações significativas em relação aos relatórios anteriores.
Impedimentos e desafios
O atual desafio da contabilidade é a análise de custos do FNDE, tendo como base a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), a partir dos conceitos considerados na publicação do Portal de Custos do Governo Federal.
Melhoria contínua e a inovação
Busca-se aprimorar os procedimentos relativos à contabilidade orçamentária e implantar novos procedimentos, especialmente os referentes à contabilidade patrimonial, com o objetivo de produzir informações contábeis de melhor qualidade.
Expectativas futuras
Para o quarto trimestre de 2025, pretende-se publicar os painéis das Demonstrações Contábeis do FNDE, finalizar a elaboração do manual de roteiros das atividades contábeis, além de continuar aprimorando os próximos relatórios contábeis.