Patrimônio, Logística e Sustentabilidade

Objetivo

O patrimônio, a logística e a documentação do FNDE são geridas pela Coordenação-Geral de Logística e Documentação e tem como objetivos: controlar e acompanhar as ações administrativas referentes à gestão patrimonial do FNDE, assegurada a execução, em conformidade às normas e legislações pertinentes; e gerenciar o Plano de Logística Sustentável que consiste no planejamento das ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação das práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na administração pública.

Essas áreas estratégicas são fundamentais para assegurar o funcionamento contínuo, seguro e eficiente da Autarquia, proporcionando suporte adequado para o desenvolvimento de suas atividades finalísticas por meio de uma estrutura administrativa moderna, transparente e comprometida com a boa governança.

A gestão patrimonial visa garantir o uso responsável e o controle efetivo dos bens públicos, enquanto a logística compreende o planejamento, a organização e a execução de processos que viabilizam o fluxo eficiente de materiais, serviços e infraestrutura. Já a sustentabilidade é promovida por meio do Plano de Logística Sustentável, instrumento que orienta à adoção de práticas sustentáveis e inclusivas visa à conservação dos recursos naturais, à gestão eficiente de ativos, à promoção da acessibilidade, da educação ambiental, da qualidade de vida no trabalho e de compras responsáveis.

Serviços prestados

A Coordenação-Geral de Logística e Documentação (CGLOD) é responsável pela gestão de uma ampla variedade de serviços essenciais ao pleno funcionamento da Autarquia, incluindo segurança predial e patrimonial, brigada de incêndio, serviços de copeiragem e limpeza, gestão de diárias e passagens, transporte, telefonia, almoxarifado, manutenção predial, biblioteca, protocolo e administração do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O acompanhamento desses serviços pode ser realizado por meio do Painel BI a seguir:

Pagamento Total dos Contratos de Manutenção

As informações detalhadas sobre os pagamentos de contratos estão no Painel BI:

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial

Os bens imóveis de uso especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão devidamente cadastrados no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União (SPIUnet), conforme processo administrativo nº 23034.018963/2012-10, assim discriminados:

Edifício Sede: Localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Edifício FNDE (RIP nº 9701.28618.500-0), com 16 pavimentos e 4 subsolos. Adquirido em 2006 e reformado até 2012, possui instalações modernas, cerca de 1.155 estações de trabalho e uma subestação de energia elétrica.

Depósito: Situado no Setor de Abastecimento e Armazenagem Norte, Lote 130/270 (RIP nº 9701.17696.500-0), onde são armazenados materiais de todos os programas do FNDE. Contém o arquivo central com arquivos deslizantes e uma estação de energia fotovoltaica que supre as necessidades do prédio.

Lotes Vazios: Imóveis próprios localizados no SCR/S Quadra 515, Bloco “B”, Lotes 04 e 05 (RIP nº 9701.28616.500-9 e 9701.28614.500-8).

Política de Destinação de Bens Inservíveis ou Fora de Uso

A alienação de bens inservíveis ou fora de uso no FNDE segue o Decreto nº 9.373/2018 e suas atualizações pelo Decreto nº 10.340/2020, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Os dados sobre os processos de desfazimento realizados estão disponibilizados no painel apresentado acima.

Sustentabilidade

O Plano de Logística Sustentável (PLS) é um instrumento de gestão e planejamento que estabelece práticas, metas e ações voltadas à sustentabilidade, à racionalização dos gastos e à otimização dos processos administrativos.

O PLS do FNDE está estruturado em eixos estratégicos que refletem o compromisso com a sustentabilidade e a promoção de uma gestão eficiente. Esses eixos são:

· Conservação de Recursos Naturais – Promover o uso responsável dos recursos naturais e realizar a correta destinação final de resíduos.

· Compras e Contratações Sustentáveis – Priorizar aquisições que atendam a critérios de sustentabilidade, incentivando práticas de mercado responsáveis.

· Acessibilidade e Inclusão – Garantir condições que promovam a inclusão e a acessibilidade para todos os públicos.

· Qualidade de Vida no Trabalho – Implementar ações que favoreçam o bem-estar e a saúde dos servidores e colaboradores.

· Educação Ambiental – Desenvolver campanhas e programas de conscientização voltados para a preservação ambiental.

· Gestão Eficiente de Ativos – Reaproveitar bens patrimoniais e promover o descarte adequado de materiais inservíveis.

O FNDE busca, por meio desses eixos, contribuir para uma administração pública mais responsável e alinhada às diretrizes federais de sustentabilidade.

As informações detalhadas sobre sustentabilidade estão no Painel BI:

Projetos Executados

• Substituição dos mobiliários, com destaque para a troca das cadeiras por modelos ergonômicos, visando promover mais conforto, saúde e bem-estar aos colaboradores.

• Distribuição dos Copos do PLS (modelo em inox com tampa) como iniciativa para reduzir o uso de descartáveis e incentivar práticas mais sustentáveis no ambiente de trabalho.
• Implantação do Mobgov (em andamento).
• A CGLOD promoveu o Mês do Meio Ambiente, com ações voltadas à conscientização e ao estímulo de práticas sustentáveis. A programação incluiu o Desafio da Impressão Zero (05/06), a palestra “ODS na prática: como o FNDE pode contribuir para a Agenda 2030” (11/06), uma roda de conversa sobre sustentabilidade no FNDE (18/06) e gincanas temáticas (30/06).
• No primeiro semestre de 2025, foi realizada uma pesquisa interna para avaliar a percepção dos colaboradores do FNDE quanto à adequação da temperatura ambiente no prédio. Com base nos resultados obtidos, foi elaborado um plano de ação voltado à melhoria das condições térmicas, com o objetivo de promover maior conforto e qualidade de vida no ambiente laboral. Após a devida comunicação das medidas à força de trabalho, foram implementadas as ações necessárias para assegurar um ambiente mais agradável e adequado às necessidades dos servidores.
• Foi realizada a reforma do refeitório que teve como objetivo principal proporcionar um ambiente mais seguro para as copeiras, garantindo melhores condições de trabalho por meio da criação de um espaço reservado para a preparação do café. Além de aprimorar a segurança, a intervenção buscou organizar melhor as atividades, promovendo um local funcional e adequado às necessidades da equipe responsável pelo atendimento. Essa iniciativa reforça o compromisso da instituição com a saúde e o bem-estar dos colaboradores, alinhando-se às normas vigentes e contribuindo para a melhoria das condições de trabalho.
• Foram criados vestiários masculino e feminino, um avanço importante para garantir melhores condições de conforto, privacidade e higiene aos usuários, promovendo um ambiente mais adequado e inclusivo. Essa iniciativa contribui para a valorização das pessoas, atendendo às necessidades específicas de cada gênero e incentivando a permanência e o bem-estar durante as atividades realizadas no local. Além disso, trata-se de uma medida que assegura a conformidade com as normas vigentes, reforçando o compromisso da instituição com a qualidade da infraestrutura, o respeito aos direitos e à dignidade de todos.

Impedimentos ou Desafios Superados

Ao longo de 2025, enfrentamos um desafio significativo relacionado à prestação de serviços essenciais de manutenção predial, operacionalização de áudio e vídeo, e brigada de incêndio.

Durante a execução desses três contratos foram identificadas dificuldades decorrentes de instabilidade financeira por parte das empresas contratadas. Esses episódios resultaram em atrasos pontuais no cumprimento de obrigações trabalhistas e na adequada prestação dos serviços.

A gestão contratual acompanhou de forma rigorosa cada caso, adotando as medidas previstas nos instrumentos contratuais e na legislação vigente, incluindo notificações formais, aplicação de penalidades e acionamento dos mecanismos de substituição contratual. Todas as empresas envolvidas foram substituídas, com a devida formalização dos distratos e contratação de novos prestadores.

Atualmente, os serviços já foram totalmente normalizados, com acompanhamento contínuo da execução para evitar recorrência de situações semelhantes.

Melhoria Contínua e a Inovação

Estamos trabalhando na revisão e criação de normas fundamentais para aprimorar a gestão interna e garantir maior eficiência e transparência nos processos administrativos. Destacam-se as iniciativas voltadas à atualização das normas relacionadas ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o objetivo de otimizar o fluxo documental e o controle de processos eletrônicos. As atualizações também incluirão orientações específicas para auxiliar os gestores na correta aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aos documentos produzidos e tramitados no SEI, fortalecendo a conformidade legal e a segurança das informações.

Além disso, estamos revisando as diretrizes de gestão patrimonial para fortalecer o controle e a responsabilidade sobre os bens públicos, assegurando maior precisão no inventário e no uso dos recursos. No âmbito da gestão de diárias e passagens, também implementamos ajustes normativos para garantir maior conformidade com as legislações vigentes, promovendo a racionalização dos gastos e a transparência nas autorizações de viagens.

Essas ações refletem o compromisso contínuo do FNDE com a inovação, a eficiência e a melhoria dos serviços prestados, consolidando uma administração pública moderna e alinhada às melhores práticas.