Comitê de Governança Digital do FNDE
Publicado em
10/12/2025 11h19
Atualizado em
22/01/2026 10h05
O Comitê de Governança Digital do FNDE possui caráter estratégico e deliberativo, tendo como finalidade deliberar sobre princípios, políticas, diretrizes e planos relativos à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), à Segurança da Informação e Comunicação (SIC), à Segurança Cibernética (SegCiber), a Dados Abertos e à Governança Digital.
- Portaria nº 252, de 26 de abril de 2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital – CGD – do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
- Portaria nº 197, de 29 de março de 2022 - Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e revoga a Portaria nº 766, de 1º de novembro de 2017.