Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de Fevereiro de 2026
Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Atualizado em
20/02/2026 11h26
RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional.pdf