RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado -
PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.
Atualizado em
09/07/2024 13h25
Publicação da resolução nº 01, de 31 de janeiro de 2024.pdf