Altera a Resolução CD/FNDE nº 4, de 4 de maio de 2020, que estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal, no âmbito do quarto ciclo (2021-2024) do Plano de Ações Articuladas - PAR.
2024
Dispõe sobre o monitoramento qualitativo do Programa Viver Envelhecimento Ativo e Saudável -instituído pelo Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019, previsto no art. 5º, Parágrafo Único da Portaria nº 2.469, de 23 de novembro de 2022
Altera a Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
No preâmbulo da Resolução CD/FNDE nº 5, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 69-B, de 10 de abril de 2024, Seção 1, Edição Extra, página 33, que trata de alteração da Resolução CD/FNDE nº 18, de 22 de outubro de 2021, que estabelece diretrizese orientações para o apoio técnico e financeiro aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal no âmbito da execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
Altera a Resolução CD/FNDE nº 18, de 22 de outubro de 2021, que estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico e financeiro aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, no âmbito da execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE.
Altera o art. 11 da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.
Altera o Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
Institui o "Fies Social".
Dispõe sobre o Estatuto e sobre as competências regimentais da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização, em 2024, dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, transferidos em ciclos anteriores, para a criação de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.