2016 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 12, de 30 de dezembro de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h58

Estende o prazo para que os tutores do Programa de Educação Tutorial prestem contas dos recursos recebidos a título de custeio às atividades do grupo sob sua responsabilidade.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 10, de 29 de dezembro de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h58

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 10, de 4 de dezembro de 2015 e amplia a abrangência da assistência financeira para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem…

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 9, de 16 de dezembro de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h58

Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado a partir do ciclo…

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 8, de 16 de dezembro de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h58

Altera as Resoluções nºs 10, de 18 de abril de 2013, e 16, de 9 de dezembro de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 7, de 3 de novembro de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h58

Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos de fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 6, de 1º de novembro de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h58

Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da Formação Continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 5, de 25 de outubro de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h57

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades complementares…

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 4, de 25 de outubro de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h57

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, a fim de apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares…

Resolução MEC Nº 1, de 28 de julho de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h57

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2017.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 2, de 14 de abril de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h57

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades de educação…

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 3, de 18 de fevereiro de 2016 — última modificação 07/08/2023 18h57

Autoriza o FNDE a prestar assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 1, de 18 de fevereiro de 2016 — última modificação 27/03/2023 22h16

Altera o art. 7º da Resolução CD/FNDE nº 19, de 29 de dezembro de 2015.