2002

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos para parcelamento de débitos com o FNDE oriundos de contratos administrativos.

Aprovar a execução da Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o exercício de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

ASSUNTO: Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referentes à aplicação das penalidades oriundas dos contratos administrativos da execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Estabelecer as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Programa FUNDESCOLA para o ano de 2002.

Dispõe sobre a redução de honorários advocatícios de créditos inscritos na Dívida Ativa do FNDE.

Estabelecer as orientações e diretrizes para apresentação de projetos educacionais, visando a assistência financeira suplementar no ano de 2002, no âmbito da Educação Pré-escolar e Fundamental.

Estabelecer as orientações e diretrizes para apresentação de projetos educacionais, visando a assistência financeira suplementar no ano de 2002, no âmbito da Educação Especial.

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2002.

Estabelecer os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.