2002 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/SE/FNDE nº 5, de 16 de dezembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova o Regulamento que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços relacionados com as Gerências do Livro.

Resolução/CD/FNDE nº 64, de 6 de dezembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 60, de 14 de novembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 62, de 25 de novembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Adequar os procedimentos administrativos de concessão e acompanhamento dos parcelamentos de débitos com o FNDE, oriundos de contratos administrativos.

Resolução/CD/FNDE nº 61, de 14 de novembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 59, de 12 de novembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o exercício de 2002.

Resolução/SE/FNDE nº 4, de 24 de outubro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprovar o Regulamento anexo, que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços.

Resolução/CD/FNDE nº 58, de 29 de outubro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 57, de 28 de outubro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 56, de 28 de outubro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 23 de outubro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Paz nas Escolas, para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 59, de 23 de outubro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Paz nas Escolas, para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 54, de 21 de outubro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 53, de 21 de outubro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 52, de 21 de outubro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 50, de 2 de outubro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre aprovação deconvênios firmados pelo FNDE para execução do PNTE.

Resolução/CD/FNDE nº 51, de 2 de outubro de 2008 — última modificação 08/11/2023 17h22

Dispõe sobre a constituição de Comissão para definir atendimento do PNLD no exterior.

Resolução/CD/FNDE nº 49, de 12 de setembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 48, de 12 de setembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Resolução/CD/FNDE nº 47, de 12 de setembro de 2002 — última modificação 08/11/2023 17h22

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.