Resolução/SE/FNDE nº 5, de 16 de dezembro de 2002
Aprova o Regulamento que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços relacionados com as Gerências do Livro.
Publicado em
08/11/2023 17h22
Aprova o Regulamento que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços relacionados com as Gerências do Livro.