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FNDE: à memória sobre sua trajetória institucional

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Publicado em 30/07/2025 11h08 Atualizado em 13/08/2025 10h38

Autor

  • Adalberto Domingos da PazFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 

Datas de Publicação

2023-12-20

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10778031

Palavras-chave

FNDE, Educação Brasileira, Desenvolvimento Institucional

Versão PDF

Resumo

O artigo é dedicado à trajetória institucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde sua fundação em 1968 até as conquistas de 2006. Destaca-se as principais etapas de desenvolvimento, os desafios enfrentados e as realizações do FNDE, com ênfase na importância da instituição para a educação brasileira. O texto reflete sobre as mudanças sociais e políticas que influenciaram a educação no país, destacando a capacidade do FNDE de adaptar-se e contribuir significativamente para a evolução da educação no Brasil, incluindo o financiamento de programas educacionais, a gestão de recursos e o suporte à infraestrutura educacional.

Referências

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Barradas, L. M. (2018). Proinfância: uma política de acesso à educação infantil. UnB. Disponível em: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/5/2577-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf

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Brasil. (1995). Decreto nº 1.437 de 4 de abril de 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto e dá outras providências.

Brasil. (1964). Lei nº 4.440 de 27 de outubro de 1964. Institui o Salário-Educação e dá outras providências.

Brasil. (1968). Lei nº 5.537 de 21 de novembro de 1968. Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP) e dá outras providências. Brasília, DF, 21 de novembro de 1968.

Brasil. (1994). Lei nº 8.879 de 20 de maio de 1994. Altera a redação do art. 69 da Lei n° 8.672 de 6 de julho de 1993 e dá outras providências.

Brasil. (1998). Lei nº 9.649 de 27 de maio de 1998. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

Brasil. (2006). Lei nº 11.357 de 19 de outubro de 2006 – Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.

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Citação

PAZ, A. D. da. FNDE: à memória sobre sua trajetória institucional . Cadernos do FNDE , [S. l.], v. 4, n. 09, p. e0983, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.10778031. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/biblioteca/cadernos-do-fnde/edicoes/9-edicao/pdf/fnde-a-memoria-sobre-sua-trajetoria-institucional-_compressed.pdf.

Tags: cadernos
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