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Esforços para a Conformidade com Critérios de Acessibilidade no Programa Nacional do Livro e do Material Didático

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Publicado em 30/07/2025 11h04 Atualizado em 13/08/2025 10h38

Autores:

  • Leonardo Brandão Marques - Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0003-4993-4587
  • Álvaro Alvares de Carvalho César Sobrinho - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-1753-1890
  • Alan Pedro da Silva - Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0002-1319-6992
  • Nadja Cézar Ianzer Rodrigues - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação https://orcid.org/0000-0002-9456-8371

Datas de Publicação

2023-12-20

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10777966

Palavras-chave

PNLD, Acessibilidade, Materiais Digitais, Compliance

Versão PDF

Resumo

Neste artigo são discutidos vários aspectos, incluindo a estrutura do Universal Design for Learning (UDL), padrões de conformidade para recursos digitais, o histórico de padrões de acessibilidade, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e a melhoria dos processos de acessibilidade em materiais digitais no PNLD. Foi realizada uma fase preliminar de busca nas chamadas públicas de livros do PNLD. Posteriormente, as chamadas públicas foram caracterizadas segundo os critérios de análise: (1) tecnologia digital adotada para a versão acessível do livro; (2) nível de detalhe dos critérios de acessibilidade; e (3) se a acessibilidade obedece aos critérios do UDL. A mudança de arquivos PDF para livros digitais em HTML5 exemplifica o compromisso do PNLD com a inclusão. No entanto, o programa carece de requisitos de acessibilidade mais específico e descrições claras e detalhadas.

Biografia do Autor

Leonardo Brandão Marques, Universidade Federal de Alagoas

Professor Adjunto do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutor em Psicologia (UFSCar) com período sanduíche em University of Massachusetts Medical School (Orientador: William McIlvane) e pós-doutorado no Laboratório de Computação Aplicada à Educação (ICMC-USP). Trabalho na interface entre os processos de aprendizagem, a Computação e a Educação. Atualmente pesquiso sobre os seguintes temas: análise do comportamento, Informática na educação, aprendizagem relacional, alfabetização e gamificação. Sua Tese foi selecionada para concorrer como melhor Tese de 2015 do PPGPSI UFSCar. Sou autor/co-autor de mais de 40 publicações em periódicos ou conferências nas áreas de Aprendizagem Ida Leitura, Inteligência Artificial na Educação e acessibilidade, tendo publicado em veículos de grande reputação nestas áreas. 

Álvaro Alvares de Carvalho César Sobrinho, Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Prof. Álvaro Sobrinho tem participado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e ensino em parceria com instituições e empresas como ANATEL, FNDE, Santa Casa de Misericórdia, Omnilink e Weg. Possui graduação em análise de sistemas pelo Centro Universitário-CESMAC (2006-2010). Mestrado em Modelagem Computacional de Conhecimento pela Universidade Federal de Alagoas (2011-2013). Possui Doutorado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande (2013-2016). Participou como pesquisador no Laboratório de Computação Pervasiva (COMPE) da Universidade Federal de Alagoas (2010-2013). É pesquisador no Laboratório de Sistemas Embarcados e Computação Pervasiva (Embedded) da Universidade Federal de Campina Grande (2013-atual), no qual atuou/atua em projetos financiados por instituições relevantes, tal como a ANATEL. É também pesquisador do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES) da Universidade Federal de Alagoas (2022-atual), no qual atuou/atua em projetos financiados por instituições relevantes, tal como o Ministério da Educação. Atuou como professor no Centro Universitário Mario Pontes Jucá, Maceió, Alagoas (2013 e 2016).

Alan Pedro da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Professor Associado do Instituto de Computação da UFAL. Possuo ampla experiência em pesquisas em Computação aplicada à Educação, levando resultados para: (i) a Indústria, como fundador e pesquisador da Empresa MeuTutor (Vencedora do prêmio Rio Info 2014 na categoria Tecnologias Sociais); (ii) Desenvolvimento de Políticas Públicas de Abrangência Nacional, como no desenvolvimento do Guia de Tecnologia do MEC; (iii) E atualmente na Coordenação Geral do Processo de Triagem do Programa Nacional do Livro Didático. Desenvolvo minhas pesquisas em Computação Aplicada à Educação tendo como premissas a equidade e o bem estar social. Como foco central da minha pesquisa, tenho como alvo contribuir no aprendizado e no bem estar de crianças com TDAH através de jogos digitais. Assim, atualmente, estou orientando três alunos de doutorado com esse propósito, e me aprofundando em ferramentas da neurociência comportamental.

Nadja Cézar Ianzer Rodrigues, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Trabalho no Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional Desde 2008. Estou como Coordenadora Geral dos Programas do Livro executando uma política pública apaixonante que é o PNLD. Trabalhar com educação no Brasil é desafiador, mas também muito motivador. Há muito o que ser feito e todos precisamos compartilhar forças na busca de uma sociedade melhor.

Referências

Bauer, S. M., Elsaesser, L.-J., & Arthanat, S. (2011). Assistive technology device classification based upon the World Health Organization’s International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF). Disability and Rehabilitation: Assistive Technology, 6(3), 243–259.

Brewer, J. (2004). Web accessibility highlights and trends. International Cross-disciplinary Workshop on Web Accessibility (W4A). Anais.

Chambers, D., Varoglu, Z., & Kasinskaite-Buddeberg, I. (2016). Learning for All: Guidelines on the Inclusion of Learners with Disabilities in Open and Distance Learning. UNESCO.

Chaves, E. A., & Garcia, T. M. F. B. (2021). History textbook evaluation by high-school students. In: Textbooks and Educational Media: Perspectives from Subject Education. IARTEM Conference. Anais.

Cheshmehzangi, A. et al. (2022). The growing digital divide in education among primary and secondary children during the COVID-19 pandemic: An overview of social exclusion and education equality issues. Journal of Human Behavior in the Social Environment, 33(3), 1–16.

Cook, T. M. (1991). The Americans with Disabilities Act: The move to integration.

Doek, J. (2009). The UN Convention on the Rights of the Child. UN.

Garrish, M. (2011). What is EPUB 3? O’Reilly Media Inc.

Kahlsch, T. (2008). DAISY: An opportunity to improve access to information for all. Information Services & Use, 28(2), 151–158.

Keith, S., Floratos, N., & Whitney, G. (2012). Certification or conformance: Making a successful commitment to WCAG 2.0. International Cross-disciplinary Conference on Web Accessibility. Anais.

Khanna, P., Kimmel, Z., & Karkara, R. (2016). Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women (CEDAW) for youth. UN.

Lee, H., & Templeton, R. (2008). Ensuring Equal Access to Technology: Providing Assistive Technology for Students With Disabilities. Theory Into Practice, 47(3), 212–219.

Mace, R. (1997). What is universal design. The Center for Universal Design at North Carolina State University.

Marcus-Quinn, A. (2023). Equality of access to high quality digital resources. The Future of Education. Anais.

McNicholl, A., Desmond, D., & Gallagher, P. (2020). Assistive technologies, educational engagement, and psychosocial outcomes among students with disabilities in higher education. Disability and Rehabilitation: Assistive Technology, 1–9.

Meyer, EDD, A., David, H. R., & David, G. (2014). Universal Design for Learning: Theory and Practice. Cast Inc.

Rose, D. H., Meyer, A., & Hitchcock, C. (2005). The Universally Designed Classroom: Accessible Curriculum and Digital Technologies. Harvard Education Press.

Rømen, D., & Svanæs, D. (2008). Evaluating web site accessibility: Validating the WAI guidelines through usability testing with disabled users. Nordic Conference on Human-computer Interaction: Building Bridges. Anais.

Scott, L., & Temple, P. (2017). A Conceptual Framework for Building UDL in a Special Education Distance Education Course. Journal of Educators Online, 14(1).

Sobrinho, Á. et al. (2023). Towards Digital Transformation of the Validation and Triage Process of Textbooks in the Brazilian Educational Policy. Sustainability, 15(7), 5861.

Sobrinho, Á. et al. (2023). Uma discussão abrangente do processo da validação e análise de atributos de livros no PNLD. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 39.

The Salamanca Statement and Framework for Action on Special Needs Education. (2004). UNESCO.

The Dakar Framework for Action: Education for All: Meeting Our Collective Commitments. (2000). UN.

Ulitin, K. (2023). Applying APCA and Huetone for color accessibility of user interfaces. International Conference on Human-Computer Interaction. Anais.

Universal Declaration of Human Rights. (1949). United States of America: U.S. Department ofState.

Citação

BRANDÃO MARQUES, L. .; CÉSAR SOBRINHO, Álvaro A. de C. .; SILVA, A. P. da .; RODRIGUES, N. C. I. . Esforços para a Conformidade com Critérios de Acessibilidade no Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Cadernos do FNDE , [S. l.], v. 4, n. 09, p. e0981, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.10777966. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/biblioteca/cadernos-do-fnde/edicoes/9-edicao/pdf/esforcos-para-a-conformidade-com-criterios-de-acessibilidade-no-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico.pdf.

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