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Prêmio escola nota dez valorizando a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno

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Publicado em 30/07/2025 10h13 Atualizado em 13/08/2025 10h37

Autores

  • Ana Cláudia Lima de Assis - Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0000-0001-9988-6697
  • Maria de Fátima Xavier de Magalhães - Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC https://orcid.org/0009-0004-5121-8090
  • Trajano Dantas de Andrade - Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC

Datas de Publicação

2024-09-05

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13693908

Palavras-chave

Prêmio Escola Nota Dez, Aprendizagem, Resultados, Desempenho escolar

Versão PDF

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar o Prêmio Escola Nota Dez, como estímulo à gestão educacional, com foco na aprendizagem do aluno, valorizando o desenvolvimento da excelência, no âmbito do sistema público de ensino no Estado do Ceará. O prêmio funciona como política indutora para as escolas melhorarem seus resultados, e política apoiadora às escolas com menores resultados. O Prêmio Escola Nota Dez caracteriza-se em uma política que usa a avaliação externa para responsabilizar fortemente os atores educacionais, pelos resultados escolares, a partir da bonificação escolar. Esse trabalho estimulando e provocando mudanças positivas no trabalho docente e, ainda, pressionando o corpo docente a alcançar as metas, de forma positiva, melhorando os índices educacionais. Na visão dos diretores e dos professores das unidades premiadas e das apoiadas, é comum considerar o Prêmio Escola Nota Dez como uma iniciativa propositiva, que gera uma movimentação no cotidiano das instituições educativas em torno da melhoria do desempenho escolar.

Biografia do Autor

Ana Cláudia Lima de Assis, Universidade Estadual do Ceará

Doutoranda em Educação na Linha Formação, Didática e Trabalho Docente pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Avaliação de Políticas Públicas pelo Mestrado Profissional de Políticas Públicas - MAPP da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e pela Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, e em Gestão da Educação Básica pela Universidade Federal de Juiz de Fora, (UFJF). Possui Licenciatura Plena em Disciplinas Específicas do Ensino Básico pela Universidade Estadual do Ceará (1999), graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (1988). Foi diretora da EEFM Almir Pinto e do CEJA Donaninha Arruda, no Maciço de Baturité, Ceará, escolas da rede pública estadual do Ceará. É professora do Governo do Estado do Ceará. Trabalhou na equipe da Diversidade/EJA no Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará - SEDUC. No ano de 2013 foi cedida via convênio de cessão a Prefeitura municipal de Baturité para atuar como assessora técnica da Secretaria municipal de educação, tendo assumido neste período a Gerência / Coordenação do PAIC/PNAIC. Em 2014 retorna para SEDUC compondo a equipe da COPEM / Gestão , em 2019 assumi a Célula de desenvolvimento da escola e da aprendizagem, na Coordenadoria Regional de desenvolvimento da educação - CREDE 08/SEDUC, no maciço de Baturité. Em 2021 retorna a SEDUC e passa a fazer parte da equipe da Coordenadoria de Protagonismo estudantil. É membro do Fórum EJA Ceará, desde 2011. Temas de atuação: Educação de jovens e adultos, Conselho Escolar, Gestão Democrática, Políticas Públicas e Formação de professores.

Maria de Fátima Xavier de Magalhães, Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC

Sou funcionária pública estadual e trabalho como assessora técnica na Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC. Tenho formação e Serviço Social, Pedagogia, especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, epecialização em Gestão de políticas públicas e mestrado em Gestão.

Referências

Ceará. (2009). Lei nº 14.371 de 19 de junho de 2009. Prêmio Escola Nota Dez.

Ceará. (2009). Decreto nº 29.896 de 16 de setembro de 2009. Prêmio Escola Nota Dez.

Ceará. (2009). Lei nº 14.580 de 21 de dezembro de 2009. Prêmio Escola Nota Dez.

Ceará. (2011). Lei nº 15.052 de 6 de dezembro de 2011. Prêmio Escola Nota Dez.

Ceará. (2011). Lei nº 14.949 de 27 de junho de 2011. Prêmio Escola Nota Dez.

Ceará. (2011). Decreto nº 30.797 de 29 de dezembro de 2011. Prêmio Escola Nota Dez.

Secretaria de Educação do Ceará & UNICEF. (2012). Regime de Colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará. Fortaleza: SEDUC/UNICEF.

Ferreira, M. C. (2000). Serviço de atendimento ao público. Revista Multitemas, 16, 128-144.

Ferreira, S., & Scanzarella, S. (2000). Conquistando o consumidor: O marketing de relacionamento como vantagem competitiva das empresas. São Paulo: Editora Gente.

Frigotto, G. (2002). A dupla face do trabalho: Criação e destruição da vida. Petrópolis: Vozes.

Guzzo, R. S. L. (2005). Escola Amordaçada: compromisso do psicólogo com este contexto. Campinas: Alínea.

Lobo, T. (2009). Avaliação de processos e impactos em programas sociais: algumas questões para reflexão (6ª ed.). São Paulo: Cortez.

Pereira, P. A. (2002). Política social e democracia (2ª ed.). São Paulo: Cortez.

Rocha, G., & Pereira-Tosta, S. (2009). Antropologia & Educação. Belo Horizonte: Autêntica.

Saviani, D. (2007). História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados.

Silva, L. E. A. G. (2009). Trabalho e juventude: o projeto Primeiro Passo-CE sob a ótica dos egressos (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza.

Viana, F. D. R. (2012). Uma análise do desempenho da aprendizagem discente: Um estudo de caso do projeto e-Jovem. Fortaleza: Edições UFC.

Coelho, M. I. C. de A. (2013). Rede de Cooperação entre Escolas: Uma ação no âmbito do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Dissertação de Mestrado Profissional Caed). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.

Citação

ASSIS, A. C. L. de; MAGALHÃES, M. de F. X. de; ANDRADE, T. D. de. Prêmio escola nota dez valorizando a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno. Cadernos do FNDE , [S. l.], v. 5, n. 10, p. e051079, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.13693908. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/biblioteca/cadernos-do-fnde/edicoes/10-edicao/pdf/premio-escola-nota-dez-valorizando-a-gestao-educacional-com-foco-na-aprendizagem-do-aluno-1.pdf. 

Tags: cadernos
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