Relacionamento

💬 O FNDE tem buscado inovar sua forma de relacionamento com os entes federados, instituições parceiras e cidadãos, por meio de novas estratégias de diálogo, relacionamento e comunicação.

O projeto FNDE Dialoga consiste na realização de eventos híbridos para orientar gestores e técnicos educacionais de estados, municípios e do DF em relação a programas, sistemas e ações gerenciados pela autarquia federal.

Na 1ª edição, que teve 260 acessos simultâneos e mais de 470 perguntas respondidas, o tema abordado foi o Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (SisCACS).

A seguir, as demais edições do ano: PDDE Segurança (26 de maio), Retomada de Obras da Educação Básica - MP 1.174 (19 de julho), Retomada de Obras - MP 1.174 (17 de agosto), Retomada de Obras - Lei 14.719 (28 de novembro) e Retomada de Obras - Lei 14.719 (4 de dezembro).

Foram realizadas 6 edições desde o seu lançamento com 28 mil visualizações.

Criado como mais um canal de comunicação com a sociedade, como forma de promover mais eficiência no atendimento e prestar assistência técnica aos entes federados, o Balcão Virtual do FNDE permite agendamentos individuais por meio da plataforma Microsoft Teams.

O primeiro atendimento no novo canal ocorreu em 1º de agosto de 2023 e focou seus esforços em orientações sobre o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e no Novo PAC Seleções.

• 1.100 atendimentos solicitados
• 704 chamados atendidos
• 33 técnicos prestando assistência 

Com o lançamento do Plano Brasil sem Fome, em 31 de agosto de 2023, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ganhou evidência como uma das ações do plano do governo federal.

O objetivo da iniciativa da Presidência da República é tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030.

Além de garantir refeições adequadas, a alimentação escolar se relaciona com educação, saúde, segurança alimentar e nutricional.

Inclui, ainda, questões ambientais e de agricultura familiar. 

O II Congresso Internacional de Alimentação Escolar, realizado entre 22 e 26 de maio, reuniu cerca de 350 profissionais de nutrição e educação do Brasil e de governos de outros 12 países da América Latina e do Caribe. O objetivo do encontro foi discutir a importância da educação alimentar e nutricional na execução dos programas de alimentação escolar no âmbito do entorno escolar. O evento não era realizado desde 2017.

Ainda na cerimônia de abertura, houve a reinstalação do Comitê Gestor e do Grupo Consultivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Reativação do Comitê Gestor e Grupo Consultivo do PNAE

Desinstalados no governo anterior, o Comitê Gestor e o Grupo Consultivo para desenvolver ações de qualificação e fortalecimento da aquisição direta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar foram reativados por meio da Portaria nº 219, de 26 de abril de 2023, do FNDE.

Coordenado pelo PNAE, o Comitê também é composto por integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Ministério da Agricultura e Pecuária; do Ministério da Pesca e Aquicultura; do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Ministério da Saúde; do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Igualdade Racial, entre outros órgãos governamentais.

Já o Grupo Consultivo é integrado por representantes de associações de agricultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, cooperativistas, conselheiros de alimentação escolar, além de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entre outras entidades.

Em 2023, o Brasil passou a atuar como copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia. O anúncio foi feito na primeira reunião global da Coalizão, nos dias 18 e 19 de outubro, em Paris, na França. Estabelecida em 2021, a Coalizão possui, atualmente, 90 estados-membros e mais de 100 parceiros, entre organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e fundações filantrópicas. Como copresidente da Coalizão, ao lado de França e Finlândia, o Brasil tem como objetivo alcançar a meta global de garantir que todas as 724 milhões de crianças em escolas primárias no mundo recebam refeições escolares saudáveis até 2030. Na prática, a partir dos trabalhos na Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), que é a rede regional da América Latina e Caribe, o país fomentará a estruturação e o desenvolvimento de outras quatro redes regionais mundiais para ampliação dos programas de alimentação escolar em todo o mundo.

Lançado em 1º de novembro de 2023, pelo FNDE, o concurso objetiva valorizar o papel das merendeiras na promoção de uma alimentação adequada e saudável nas escolas públicas brasileiras e mobilizar a comunidade escolar a promover ações relacionadas ao tema da Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Desenvolvido em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, a iniciativa propõe eleger, divulgar e premiar receitas criadas por merendeiras e merendeiros das escolas públicas do país. Contará com etapas eliminatória, classificatória e regional, até selecionar cinco profissionais (um de cada região do país) que participarão da etapa final no formato de reality show, que terá transmissão de um canal de TV.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinou Termo de Adesão à Escola Virtual Gov (EV.G), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que agora vai hospedar os cursos do Formação pela Escola.

A ideia é que, com o apoio e o conhecimento da Enap, os cursos atualmente disponíveis apenas no site do FNDE possam ser ofertados nessa plataforma de capacitação a distância, chegando a mais servidores públicos e outros membros da sociedade.

O Termo de Adesão oficializando a parceria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de dezembro de 2023, e tem vigência até 31 de julho de 2028.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vem realizando visitas técnicas a escolas indígenas de todas as regiões brasileiras com o objetivo de aprimorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Caminho da Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) na educação indígena. Essas incursões, que começaram em março e seguem em andamento, possibilitam o diálogo com gestores indígenas para ampliar o acesso das unidades de ensino aos referidos programas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas indígenas.

A iniciativa conta com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação de cada localidade visitada. Até o momento, já foram realizadas visitas técnicas a sete estados: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Sergipe e Ceará. Nas próximas semanas, serão realizadas no Maranhão, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES) da Universidade Federal de Alagoas realizou um estudo sobre métodos de melhor aplicação e distribuição dos materiais envolvidos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Atualmente o FNDE trabalha com um modelo de projeção de alunado por meio de dados estatísticos. O trabalho do NEES foi aprimorar esse modelo, por meio do uso da inteligência artificial, passando de um modelo de projeção estatística para predição estatística. A ideia geral é evitar desperdícios e otimizar a distribuição de materiais do PNLD.

A Raes é um espaço de diálogo dos países por meio da construção coletiva e do compartilhamento de desafios e boas práticas implementadas na região, com foco na alimentação escolar.

Outro destaque da cooperação é o estreitamento das agendas de alimentação escolar e ambiental, especialmente em relação às pautas voltadas para a água e as mudanças climáticas, assim como para a temática escolas saudáveis e conflitos de interesse.