Escolha PNLD 2023 - Obras Literárias Anos Iniciais 1º ao 5º Ano - Objeto 3

O registro da Escolha do PNLD 2023 - Obras Literárias – Anos Iniciais 1º ao 5º Ano – Objeto 3, estará disponível no sistema PNLD Digital no período de 03 a 25 de junho 2025.

No Sistema PNLD Digital em https://pnlddigital.fnde.gov.br/login

Escolas públicas, cujas Secretarias de Educação tenham aderido previamente ao PNLD para recebimento das Obras Literárias – Anos Iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º Ano).
Escolas públicas que possuem alunado cadastrado no Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), registrado no Censo Escolar de 2024.
A lista das escolas aptas a participarem da escolha do PNLD Obras Literárias – Anos Iniciais, está disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/pnld-2023-2013-obras-literarias/pnld-2023-2013-obras-literarias

Escolas novas, que ainda não constem no censo escolar de 2024, não registrarão a escolha, mas poderão ser atendidas posteriormente por meio de aquisição complementar, desde que estejam incluídas no último censo escolar disponível.

Escolas das redes de ensino participantes do Programa com estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental registrados no censo escolar de 2024 e que possuam Adesão ao Literário.

As coleções destinadas à escolha das Obras Literárias – Anos Inicias estão divididas em duas categorias, sendo 10 (dez) acervos na Categoria 1 (1º a 3º ano) e 12 (doze) acervos na Categoria 2 ( 4º e 5º ano).

A quantidade de acervos e livros de projetos de leitura destinados para cada escola será calculada em função do alunado registrado no censo escolar, conforme indicado abaixo:

Cada projeto de leitura será composto por 15 exemplares da mesma obra.

Cada projeto de leitura é composto por 15 exemplares do mesmo livro para que os professores possam trabalhar a mesma obra com os alunos em sala de aula. Esses livros podem ser utilizados na biblioteca e em espaços de leitura.

Para composição dos Projetos de Leitura, as escolas podem escolher qualquer livro dos acervos, de acordo com a categoria 1º ao 3º ano e 4º e 5 º ano.
As escolas podem escolher entre 2 e 8 projetos de leitura de acordo com o alunado (ou seja, podem escolher entre 2 e 8 livros)
Caso a escola deseje, pode escolher o mesmo livro para o projeto de leitura mais de uma vez. Exemplo: a escola tem direito a 2 projetos de leitura, cada um com 15 exemplares do mesmo livro, caso a escola deseje receber 30 exemplares do mesmo livro, ela pode escolher o mesmo livro para o projeto de leitura 2 vezes.

As obras disponibilizadas para a escolha estão disponíveis no Guia Digital PNLD -Obras Literárias – Anos Iniciais.
Lá, o professor terá acesso ao guia em 3 versões: o guia sem a resenha, em formato ePUB e o guia com a resenha das obras (este está disponível na Aba Início, em Acesse às Obras). O conteúdo completo (integra) das obras pode ser acessado via Gov.br, garantindo assim o acesso seguro ao conteúdo dos materiais.
O acesso ao guia e ao tutorial em vídeo para utilização do guia está disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/pnld-2023-2013-obras-literarias/pnld-2023-2013-obras-literarias

O Guia digital é o documento em que são apresentadas as resenhas e a íntegra das obras. Ele deve ser utilizado pelas escolas para orientar a escolha dos materiais. Nele, você ainda encontra orientações sobre o processo de escolha e a disponibilização de um modelo de ata. O registro em ata é obrigatório e a ata deve ser inserida no PNLD Digital no momento da escolha.

Apenas o diretor da escola poderá realizar o registro das obras escolhidas, mediante CPF e senha de acesso ao sistema PNLD Digital. O registro da Escolha deverá ser realizado de acordo com a ata de Escolha assinada pelo corpo docente da escola.

O passo a passo está disponível no Manual de Escolha Pnld Digital Obras Literárias – Objeto 3 – Anos iniciais do Ensino Fundamental em : https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/pnld-2023-2013-obras-literarias/pnld-2023-2013-obras-literarias

Para acessar o sistema PNLD Digital é necessário ter uma conta na plataforma Gov.br. O acesso é feito com sua senha do Gov, que é pessoal e intransferível.
Isso porque os atendimentos oferecidos pela Administração Federal estão sendo reunidos no portal do Gov.br para que todos tenham uma forma de acesso única e segura para todos os serviços do Estado brasileiro.

Diretores, secretários de educação e técnicos da secretaria de educação (equipe do livro e coordenador do livro) que não conseguiram acesso ao sistema em momentos anteriores, ou que estão com os dados desatualizados.
Os professores não possuem cadastro no PNLD Digital porque quem registra a escolha é o diretor da escola.
Os manuais para cadastro estão disponíveis em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/pnld-20232013-obras-literarias/pnld-2023-2013-obras-literarias

Para os usuários que já possuem cadastro no sistema PNLD Digital, não é necessário fazer um novo cadastro. Os dados cadastrados em momento anterior permanecem no sistema.

A mensagem indica que o usuário realizou a solicitação de cadastro e está pendente de aprovação. São as secretarias de Educação que aprovam as solicitações e as atualização dos dados dos diretores no PNLD Digital.

As atualizações pendentes podem ser visualizadas nas “solicitações”.

Quando há alteração do(a) Secretário(a) de Educação, ou quando há necessidade de atualização dos dados do(a) Secretário(a), o cadastro deve, primeiramente, ser atualizado no “Habilita” e no PDDE Interativo. Depois de realizar esse cadastro o (a) dirigente deverá comunicar ao FNDE pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br, solicitando o cadastro no PNLD Digital.
O cadastro será analisado e validado pelo FNDE no sistema PNLD Digital.
Após validação pelo FNDE, o(a) Secretário(a) de Educação receberá um e-mail informando que seu acesso ao sistema PNLD Digital foi aprovado.

Para alterar o perfil cadastrado no sistema PNLD Digital, o usuário responsável deverá clicar no ícone , no canto superior da tela. Em seguida, clicar em ‘Gerenciar Usuários’.

Os perfis do sistema PNLD Digital foram atualizados para que os usuários tenham mais autonomia na atualização dos seus cadastros e dos dados que integram suas equipes.

• O(a) Secretário(a) de Educação poderá gerenciar os perfis de Coordenador(es) do Livro, Equipe do Livro e diretores de escola no Sistema PNLD Digital.
• Os Coordenador(es) do Livro poderão gerenciar os perfis de técnicos da Equipe do Livro e os diretores da sua rede.
• Os técnicos da Equipe do Livro poderão gerenciar os perfis dos diretores das escolas.

Sim. Durante o registro de Escolha, é obrigatório anexar a ata da reunião de Escolha no sistema. Caso não seja possível anexar o arquivo da Ata de Escolha, a escola deverá apresentar no campo ‘Justificativa’ o motivo da não inclusão do referido documento no sistema.
Um modelo da Ata de Escolha está disponível no Guia Digital do PNLD em Guia Digital - PNLD
A ata deverá ser assinada pelos docentes, diretores e demais participantes e anexada no sistema de escolha (PNLD Digital) quando o diretor for registrar e finalizar a escolha.

Não. O preenchimento da ata não garante o registro da escolha da escola. Dessa forma, para efetivar o registro da escolha, o diretor deverá acessar o sistema PNLD Digital: https://pnlddigital.fnde.gov.br/login, registrar e finalizar a escolha.

Caso a escola tenha alunado registrado no Censo 2024 no Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º a 5º ano) e não registre a escolha do PNLD 2023 – Obras Literárias no sistema, ela será atendida com os materiais das Obras Literárias – Anos Iniciais de acordo com critérios técnicos definidos pelo FNDE. Os critérios técnicos visam garantir a isonomia entre as editoras participantes.

As escolas novas, que ainda não constem no censo escolar de 2024, não registrarão a escolha. Essas escolas poderão ser atendidas posteriormente, caso haja uma aquisição complementar, desde que estejam incluídas no último censo escolar disponível.

ATENÇÃO: após finalizar a escolha, o(a) diretor(a) não recebe mais o código de autenticação, pois com a utilização do GOV.BR, não é mais necessária a autenticação da senha do diretor.
Dessa forma, está mantido o nível de segurança das escolhas, garantindo que apenas os diretores, com seu CPF e sua senha Gov.br acesse o sistema e registre a escolha.

Não. A informação oficial, considerada pelo FNDE, é a escolha registrada e finalizada no sistema PNLD Digital.

Sim. Após a finalização, caso deseje alterar a escolha registrada, a escola deverá solicitar ‘Reabertura de Escolha’ no Sistema PNLD Digital. A Secretaria de Educação fará a análise da solicitação de Reabertura de Escolha.
O Manual de Reabertura da Escolha Obras Literárias – Objeto3- Anos iniciais do Ensino Fundamental está disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/pnld-2023-2013-obras-literarias/pnld-2023-2013-obras-literarias

Sim. Caso a escola não queira receber as Obras Literárias – Anos Iniciais, deverá acessar o sistema e indicar a opção “NÃO DESEJO RECEBER LIVROS”. Caso contrário, receberá livros de acordo com critérios técnicos definidos pelo FNDE. A escola que indicar que não deseja receber livros ficará sem receber livros por todo o ciclo de atendimento das Obras Literárias – Anos Iniciais.

Adesão
Para participar do PNLD e receber os livros didáticos, pedagógicos e as obras literárias, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem aderir ao PNLD. A adesão pode ser realizada para todas as opções simultanemente. A adesão ao PNLD é registrada com a senha do(a) Secretário(a) de Educação ou do(a) gestor(a) da escola federal, sendo dispensável o envio de documentos ao FNDE. Ressaltamos que uma vez realizada a adesão, ela é válida por tempo indeterminado mesmo que a adesão ou exclusão tenha sido realizada pelo Secretário(a) de Educação anterior. Dessa maneira, só é preciso acessar o sistema se a rede de ensino ou escola federal desejar alterar as opções de atendimento ou excluir sua participação no Programa. No momento, não estamos com o sistema da adesão aberto para modificação/alteração/exclusão.

Modelo de Escolha
Normalmente, antes de cada etapa de escolha, o sistema é aberto para que as redes de ensino possam definir o modelo de escolha que desejam utilizar. O modelo de escolha indica como o material será distribuido: por escola, por grupo de escolas, ou de forma unificada para toda a rede. A indicação de modelo de escolha pelas redes de ensino no PNLD Digital não é obrigatória.
Quando a rede de ensino não indica modelo de escolha, o sistema considera o modelo por escola. Mesmo que a secretaria de educação não tenha feito o registro do modelo de escolha desejado, a não indicação do modelo não impede que as escolas realizem a escolha.

A cada escolha do PNLD as redes de ensino podem optar por um dos seguintes modelos de escolha:

• Por escola: cada escola realiza sua própria escolha individualmente e recebe o material escolhido pelo seu corpo docente;
• Por grupo de escolas: a rede de ensino, ou seja, a Secretaria de Educação define um grupo específico de escolas que receberá o mesmo material. O sistema processará a escolha de cada grupo e fará a eleição da obra mais registrada pelas escolas para distribuição; e
• Por rede: a escolha será unificada e todas as escolas da rede utilizam o mesmo material. Cada escola pertencente à rede vai registrar a sua escolha, porém, os livros a serem entregues nessa modalidade de escolha serão os mais escolhidos dentre os registrados por elas. Finalizado o prazo para registro das obras, o sistema identificará as redes com escolha unificada e fará o levantamento do material mais escolhido por elas para que seja distribuído para as escolas integrantes da rede.

Não. Independente do modelo de escolha adotado pela rede de ensino, cada escola participante do PNLD deverá registrar sua escolha individualmente no sistema de acordo com a decisão do seu corpo docente. A participação dos professores é fundamental na escolha dos livros, e a seleção dos materiais deve ser estabelecida de forma democrática e autônoma pelas escolas.

Não. Cada escola deve registrar sua escolha individualmente no sistema de acordo com a decisão do seu corpo docente. A coleção que será distribuída para a rede de ensino no modelo unificado será definida no processamento dos dados da escolha após a finalização do prazo.

Não, porque no caso do literário as escolas recebem de acordo com seu alunado, de maneira individualizada. Ou seja, cada escola irá receber os livros que escolheram no sistema.

Não. É vedado o acesso nas escolas e nem mesmo o contato de representantes das editoras com as escolas no período de registro da Escolha , conforme Resolução 15, de 26 de julho de 2018 que dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do PNLD.

Art. 8º É vedado às escolas beneficiadas:
(...)III - permitir o acesso de representantes em suas dependências durante o período de Registro da Escolha

Caso haja divergência entre as encomendas entregues e o registro da escolha realizada no sistema (comprovante de registro da escolha gerado no PNLD Digital), a escola deverá primeiramente verificar se a rede optou pelo modelo de escolha unificado (ou seja, TODAS as escolas da rede utilizarão o mesmo material. Nesse caso, o material a ser adotado será o mais escolhido dentre as escolas pertencentes à rede de ensino) e, caso ainda persista a divergência, a escola deve entrar em contato imediatamente com o FNDE e relatar o ocorrido, por meio do e-mail: livrodidatico@fnde.gov.br. É importante constar no e-mail fotos, comprovante do registro de escolha, documentos e demais comprovantes do fato relatado.

Denuncie! Se houver qualquer indício de fraude no registro da Escolha, a direção da escola ou a secretaria de educação deve relatar o ocorrido ao FNDE imediatamente. É responsabilidade dos dirigentes e professores denunciar quaisquer violações às normas de conduta do PNLD por intermédio do e-mail ouvidoria@fnde.gov.br.

Os ciclos de atendimento do PNLD são de 4 anos, o que significa que: a cada 4 anos, o programa volta a atender o mesmo segmento. Ou seja, serão comprados novamente livros literários para atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental.
No entanto, isso, não significa que após a finalização do ciclo de atendimento os livros precisem ser descartados.
A Resolução 12 de 07 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material, em suas disposições finais, § 4º determina:

Decorrido o ciclo de atendimento, o bem doado remanescente passará a pertencer à entidade donatária, ficando inclusive facultada a doação aos estudantes ou outra destinação, observadas as diretrizes de desfazimento e a legislação vigente, priorizando a responsabilidade social e ambiental.

De modo que, decorrido o ciclo de atendimento, cabe à escola determinar o melhor destino para os livros, consideradas as suas necessidades.

Encaminhe um e-mail para livrodidatico@fnde.gov.br.

• Procure encaminhar os questionamentos em um único e-mail, da forma mais clara possível.
• Todos os e-mails serão respondidos. Então, evite encaminhar o mesmo e-mail mais de uma vez.
• Ao encaminhar dúvidas ou reportar problemas relativos ao Sistema, informar os dados necessários para verificação (nome completo do(a) usuário(a), CPF, e-mail, nome da escola, INEP, município, UF) e, se for o caso, o print das telas de acesso.

Uma equipe especializada cuidará do seu problema no tempo hábil que você precisa.

A equipe do livro agradece a contribuição de todos! Vamos juntos!