Formação Continuada

Publicado em 21/05/2015 19h04 Atualizado em 31/01/2025 09h57

: Educação Continuada

São programas desenvolvidos para o aperfeiçoamento (teórico e prático) e a atualização profissional de professores, gestores e funcionários das redes públicas de ensino.

No âmbito desses programas, são pagas bolsas de estudo e pesquisa destinadas a incentivar a participação de formadores, tutores, coordenadores etc. no desenvolvimento das atividades de formação continuada.

O FNDE paga bolsas no âmbito dos seguintes programas de formação continuada:

Renalfa;
Renapea;
Renapeti.
Escola da Terra;
Formação pela Escola;
Formação de Tutores;
Formação Continuada SECADI; e
Saberes Indígenas na Escola.

A quem se destina?
A formação continuada destina-se a profissionais da educação básica das redes públicas de ensino, enquanto as bolsas são pagas majoritariamente aos docentes que ministram e coordenam os cursos de aperfeiçoamento e atualização ou participam da elaboração de materiais e conteúdos para essa formação. Em alguns deles, porém, também os cursistas recebem um auxílio para frequentarem as atividades de formação.

Como acessar?
Para ser bolsista de um programa de formação continuada de profissionais da educação, o interessado deve atender aos requisitos do programa e da função ao qual deseja se candidatar, ser selecionado em âmbito local e ter seu cadastro enviado ao sistema de pagamento de bolsas do FNDE, o Sistema de Gestão de Bolsas (SGB), pelas secretarias gestoras nacionais dos programas no Ministério da Educação.

Órgãos gestores/áreas gestoras

Gestoras nacionais

Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC);
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC); e
Coordenação-Geral de Relações Institucionais (CGREL/MEC).

Gestores locais

Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal;
Instituições de ensino superior;
Escolas de aplicação; e
Institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Atuação do FNDE

O FNDE atua na emissão dos cartões-benefício por meio dos quais os bolsistas podem sacar os valores e no pagamento das bolsas aos participantes, o que é realizado depois que o gestor local de cada programa atesta a frequência e o cumprimento das responsabilidades pelos bolsistas e a secretaria gestora nacional confirma essas informações e envia ao FNDE a lista de bolsistas aptos ao recebimento das bolsas.

Legislação

Renalfa

Portaria MEC nº 1.774, de 1 de setembro de 2023;
Resolução nº 1, de 3 de janeiro de 2025;
Resolução/CD/FNDE nº 19, de 29 de setembro de 2023.

Renapeti

Resolução nº 1, de 3 de janeiro de 2025;

Escola da Terra

Portaria nº 579 de 2 de julho de 2013;
Resolução nº 38 de 8 de outubro de 2013;
Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001;
Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006;
Lei nº 12.695 de 26 de julho de 2012;
Portaria nº 86 de 1º de fevereiro de 2013;
Resolução CNE/CEB nº 3 de 08 de outubro de 1997;
Resoluções CNE/CEB nº 1 de 03 de abril de 2002;
Resolução CNE/CEB nº 2 de 28 de abril de 2008;
Resolução CD/FNDE nº 45 de 29 de setembro de 2011; e
Lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005.
Formação pela Escola-
Resolução/CD/FNDE nº 12, de 25 de abril de 2008; e
Resolução/CD/FNDE nº 35, de 15 de agosto de 2012.

Formação Continuada SECADI

Lei Nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006;
Portaria MEC Nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009;
Portaria MEC Nº 1.328, de 23 de setembro de 2011;
Resolução/CD/FNDE Nº 45, de 29 de agosto de 2014;
Resolução Nº 23, de 24 de outubro de 2014;
Decreto N° 8.752, de 9 de maio de 2016; e
Resolução Nº 02, de 25 de janeiro de 2018.

Saberes Indígenas na Escola

Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006;
Portaria MEC nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009;
Portaria MEC nº 867, de 4 de julho de 2012;
Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013;
Portaria MEC nº 1.061, de 30 de outubro de 2013;
Portaria MEC nº 1.062, de 30 de outubro de 2013;
Portaria MEC nº 98, de 6 de dezembro de 2013;
Resolução/CD/FNDE nº 54, de 12 de dezembro de 2013;
Resolução/CD/FNDE nº 57, de 23 de dezembro de 2013;
Decreto n° 8.752, de 9 de maio de 2016; e
Resolução nº 02, de 25 de janeiro de 2018
Resolução nº 1, de 3 de janeiro de 2025