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      • Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLO
      • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas – CGAPC
      • Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos – CGREC
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      • Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAE
      • Coordenação - Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola - CGPDE
      • Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar – CGPTE
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      • Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais – CGIMP
      • Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino – CGDEN
    • Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEF
      • Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil – CGFIN
      • Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil – CGSUP
      • Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE
      • Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios – CGAUX
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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Ações e Programas Programas Bolsas e Auxílios

Bolsas e Auxílios

Info
Bolsas e Auxílios

O que são

São programas desenvolvidos para o aperfeiçoamento (teórico e prático) e a atualização profissional de professores, gestores e funcionários das redes públicas de ensino no desenvolvimento das atividades de formação continuada, para estudantes universitários em grupos de tutoria e para a permanência na universidade.

Os programas aos quais o FNDE paga bolsas são:

  • Bolsa Permanência;
  • Escola da Terra;
  • Formação Continuada Secadi;
  • Formação de Tutores;
  • Formação pela Escola;
  • Programa de Educação Tutorial;
  • Saberes Indígenas na Escola;
  • Renalfa;
  • PNEERQ;
  • PACTO EJA;
  • Brasil Alfabetizado;
  • Renapea;

  • Renapeti. 

Programas Suplementares

  • Programa Brasil Alfabetizado - PBA transferidos em ciclos anteriores
  • Programa Brasil Alfabetizado - PBA, para execução 2024 e 2027

Resultados

  • Resultados em 2024

A quem se destina

Destina-se a profissionais da educação básica das redes públicas de ensino, enquanto as bolsas são pagas majoritariamente aos docentes que ministram e coordenam os cursos de aperfeiçoamento e atualização ou participam da elaboração de materiais e conteúdo para essa formação, para professores tutores, universitários integrantes de grupos de educação tutorial e aos estudantes universitários indígenas, quilombolas e em vulnerabilidade social.

COMO ACESSAR

Para ser bolsista de um programa de formação continuada de profissionais da educação, o interessado deve atender aos requisitos do programa e da função à qual deseja se candidatar, ser selecionado em âmbito local e ter seu cadastro enviado ao sistema de pagamento de bolsas do FNDE, o Sistema de Gestão de Bolsas (SGB), pelas secretarias gestoras nacionais dos programas no Ministério da Educação.

Para bolsa no Programa de Educação Tutorial e Bolsa Permanência, o interessado deve informar-se na Instituição de Ensino Superior e/ou Instituto federal de educação, ciência e tecnologia onde está matriculado.

Acesse o sistema

EIXOS DE ATUAÇÃO

Órgãos gestores/áreas gestoras

Gestoras nacionais

  • Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC);
  • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC);
  • Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC); e
  • Coordenação-Geral de Relações Institucionais (CGREL/MEC).


Gestores locais

  • Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal;
  • Instituições de ensino superior;
  • Escolas de aplicação; e
  • Institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Sobre

Gestores (do local ao nacional) Gestores (do local ao nacional)
Denúncias Denúncias
Restituição de pagamento indevido Restituição de pagamento indevido
Consulta pública (bolsas pagas a pessoas físicas) Consulta pública (bolsas pagas a pessoas físicas)
Acompanhamento Orçamentário Acompanhamento Orçamentário

CARTÃO-BENEFÍCIO

Emissão Emissão
Uso (saque, extravio e validade) Uso (saque, extravio e validade)
Cartão pesquisador do tutor PET Cartão pesquisador do tutor PET
Consulta ao número do benefício Consulta ao número do benefício
Informe de rendimento (bolsas) Informe de rendimento (bolsas)
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    • Corregedoria – COGER
      • Assessoria Técnica Especializada
      • Coordenação de Instrução e Julgamento – CIJU
    • Ouvidoria – OUVID
      • Divisão de Transparência e Acesso à Informação - DITAI
      • Divisão de Monitoramento da Informação e Proteção de Dados - DIMIP
    • Diretoria de Administração – DIRAD
      • Estrutura
      • Assessoria Técnica da DIRAD
      • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações – CGPEO
      • Coordenação-Geral de Logística e Documentação – CGLOD
      • Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras – CGCOM
      • Coordenação-Geral de Articulação e Contratos – CGARC
    • Diretoria de Tecnologia e Inovação – DIRTI
      • Estrutura
      • Assessoria Técnica Especializada
      • Coordenação-Geral de Governança de TI – CGGOV
      • Coordenação-Geral de Soluções Digitais - CGSD
      • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação - CGINF
      • Coordenação-Geral de Governança de Dados - CGGD
    • Diretoria Financeira – DIFIN
      • Estrutura
      • Coordenação-Geral de Contabilidade – CGCON
      • Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras – CGEOF
      • Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLO
      • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas – CGAPC
      • Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos – CGREC
    • Diretoria de Ações Educacionais – DIRAE
      • Estrutura
      • Coordenação–Geral dos Programas do Livro – CGPLI
      • Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar – CGPAE
      • Coordenação - Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola - CGPDE
      • Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar – CGPTE
      • Divisão de Apoio à Ações Educacionais - DERAE
    • Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP
      • Estrutura
      • Assessor da DIGAP
      • Gerência de Projeto
      • Coordenação-Geral de Programas Especiais – CGPES
      • Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional – CGEST
      • Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais – CGIMP
      • Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino – CGDEN
    • Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEF
      • Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil – CGFIN
      • Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil – CGSUP
      • Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE
      • Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios – CGAUX
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