Histórico
O Programa Formação pela Escola iniciou suas atividades em 2006, no âmbito da Coordenação Geral de Planejamento, com objetivo de atender à necessidade de reforçar as condições para a gestão e o controle social das ações educacionais desenvolvidas pelo FNDE, no que se refere aos programas de repasses de recursos.
Em sua fase piloto foram criadas 240 turmas, com tutoria, perfazendo um total de 8.484 matrículas e 4.297 alunos atendidos nos seguintes cursos: Competências Básicas, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programas do Livro (PNLD) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nessa fase, foram atendidos municípios dos estados do Ceará, Goiás, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rondônia.
A partir de 2007, o Programa foi estendido a todos os estados da federação, atendendo aos municípios priorizados pelo Ideb e que haviam feito sua adesão. Naquele ano foi capacitada ainda a rede de tutoria, composta por 34 multiplicadores, 62 orientadores educacionais e 587 tutores.
Desde então, o FPE vem atendendo a estados e municípios brasileiros. A partir de 2020, passou a oferecer também cursos autoinstrucionais sobre os mesmos temas, ampliando a capacidade de atendimento do Programa.
Em 2025 foi iniciado o processo de reestruturação técnica e normativa do FPE buscando modernizar a gestão educacional por meio de uma estratégia nacional de governança e capacitação que combina inovação pedagógica, transformação digital e fortalecimento institucional.
O objetivo da reestruturação é garantir maior qualidade nas ações formativas, promover o uso mais eficiente e seguro dos sistemas assegurando respaldo jurídico e orçamentário ao FPE. Estão sendo implementadas uma nova plataforma virtual de aprendizagem e um novo sistema acadêmico do FPE para ampliar a eficiência e integridade dos processos.
Em fevereiro de 2026 foi publicada a Resolução CD/FNDE nº 2/2026 que dispõe sobre o programa Formação pela Escola. A Resolução estabeleceu fluxos e responsabilidades claros para todos os agentes do FPE trazendo maior segurança jurídica e institucional às ações do programa.