2011

Audiência pública Nº 61/2011 referente à proposta de regulamentação do Programa Nacional de Universalização do acesso e uso da Energia Elétrica, denominado Programa Luz para Todos (LpT), em face da instituição do novo período de vigência de 2011 a 2014, consoante o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011.

Contribuição à Consulta Pública nº 41 da Anatel sobre o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Audiência Pública nº 63/2011, da Aneel, referente à proposta de edital, e respectivos anexos, do Leilão nº 007/2011, denominado A-5.

Audiência Pública nº 50/2011, da Aneel, referente à regulamentação da situação dos consumidores especiais situados nos sistemas isolados que não atendem ao requisito para exercer a opção de consumidor especial no Sistema Interligado Nacional - SIN

Audiência pública Nº 43/2011 referente à revisão das regras de reembolso de combustíveis para centrais termelétricas a carvão mineral no âmbito da Conta de Desenvolvimento Energético.

Contribuição à audiência pública Nº 42/2011 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente às propostas de redução de barreiras para a instalação de geração distribuída de pequeno porte, a partir de fontes incentivadas, conectada em tensão de distribuição e também alteração do desconto na TUSD e TUST para usina com fonte solar.

Manifestação da Seae para audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o Plano de Outorga dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, operados por ônibus do tipo rodoviário.

Contribuição à consulta pública nº 45 da Anatel sobre Proposta de Alteração do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e dos anexos I e III do Regulamento de cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite.

Contribuição à consuolta pública nº 46 da Anatel sobre proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia.

Contribuição à consulta pública da Agência Nacional do Cinema - ANCINE sobre proposta de instrução normativa que regulamentará o registro de obras publicitárias audiovisuais.

Proposta de norma para outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituído nos termos da legislação brasileira e com sede e administração nos país, para operar nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário.

Contribuição à audiência pública nº 40/2011 da ANEEL, que tem como objeto obter subsídios e informações para aperfeiçoamento da proposta de alteração dos capítulos II e III, do título II e da Norma de organização 001, anexo da resolução 273/2007, que tratam sobre audiências e consultas públicas, bem como dos artigos 14 e 19 da mesma norma.

Contribuição à consulta pública nº 44 da ANS, sobre Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS.

Audiência Pública nº 32/2011 - Aneel, referente à proposta para a apuração do ressarcimento à distribuidora pelo consumidor cuja unidade consumidora já esteja conectada à rede de distribuição e que pretenda se conectar à rede básica.

Aúdiência pública nº 30/2011, referente à minuta de resolução normativa que visa à regulamentação da mudança de regime de exploração do serviço de geração de energia elétrica realizada pelos aproveitamentos hidrelétricos descritos nos 3º a 5º, do art. 20 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, com redação dada pelas Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009.

Contribuição à consulta pública da Anatel, sobre proposta de Regulamento do Serviço de TV a Cabo (TVC), em substituição ao Regulamento de serviço de TV a Cabo, aprovado pelo Decreto nº 2.206, de 14 de abril de 1997, e a Norma nº 013/96 - Rev/97, aprovada pela Portaria MC nº 256, de 18 de abril de 1997.

Proposta de resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à Audiência Pública nº 119/2011, que dispõe sobre procedimentos para apresentação do Plano Trienal de Investimentos pelas concessionárias de serviço público PTI de transporte ferroviário de cargas.

Contribuição à consulta pública Anatel nº 26 - Proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras dos Serviços de Televisão por Assinatura.

Audiência Pública nº 31/2011 - ANELL, referente à regulamentação dos critérios e procedimentos para compensação de indisponibilidades decorrentes de falta de combustível, por meio de geração inflexível em centrais termelétricas despachadas centralizadamente.

Contribuição à consulta pública nº 42 da ANS sobre a criação dos programas de promoção de envelhecimento ativo ao longo da vida, concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programa de promoção do envelhecimento ativo ao longo da vida e de premiação em participação em programas de promoção de saúde e de prevenção de riscos e doenças.