Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 25 COGEN/SEAE/MF
Contribuição à audiência pública nº 40/2011 da ANEEL, que tem como objeto obter subsídios e informações para aperfeiçoamento da proposta de alteração dos capítulos II e III, do título II e da Norma de organização 001, anexo da resolução 273/2007, que tratam sobre audiências e consultas públicas, bem como dos artigos 14 e 19 da mesma norma.
Atualizado em
30/09/2024 15h54
Parecer AP ANEEL 40 2011 Vfinal.pdf