Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 36 COGEN/SEAE/MF
Audiência pública Nº 61/2011 referente à proposta de regulamentação do Programa Nacional de Universalização do acesso e uso da Energia Elétrica, denominado Programa Luz para Todos (LpT), em face da instituição do novo período de vigência de 2011 a 2014, consoante o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011.
Atualizado em
30/09/2024 15h54
P_ENE_ANEEL_20111104_Audiência_Publica_61_2011_Programa LpTversãofinal.pdf