Medida amplia alcance das ações destinadas a apoiar produtores rurais e cooperativas agropecuárias afetados por impactos decorrentes de eventos climáticos
Setembro
Publicado em
01/09/2026 08h17
Atualizado em
24/09/2026 18h22
Nova resolução adequa o programa à Lei nº 15.503/2026, mantendo as condições financeiras vigentes
Objetivo da medida é ampliar a capacidade de contratação de operações de crédito, com e sem garantia da União por esses entes
Norma proíbe que os fundos invistam em causas judiciais de elevada incerteza e busca prevenir fraude e manipulação do mercado de capitais