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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 01/12/2025 07h39
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  • ESTATÍSTICAS FISCAIS

    Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 1,4% do PIB no primeiro trimestre de 2023

    17/07/2023 - Esse resultado contrasta com o resultado do mesmo período de 2022, quando teve uma capacidade de financiamento de 1,8% do PIB
    Tags: TESOURO NACIONAL ESTATÍSTICAS FISCAIS BOLETIM DE ESTATÍSTICAS FISCAIS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Appy afirma que novas regras vão trazer mais eficiência e equidade para o país

    17/07/2023 - Correção das distorções do sistema atual possibilitará aumento da competitividade e da justiça, sem conflito, defendeu o secretário do Ministério da Fazenda
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 110 PEC 45 FDR CBS IBS IVA
  • TESOURO NACIONAL

    Bancos darão assessoria para emissão de títulos públicos soberanos sustentáveis

    14/07/2023 - Tesouro concede mandato para bancos que darão assistência à estruturação dos títulos e suporte à emissão inaugural
    Tags: TESOURO NACIONAL MANDATO PARA BANCOS TÍTULOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS DÍVIDA PÚBLICA
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Exceções e favorecimentos têm custo para toda a economia, ressalta Appy

    14/07/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda avalia como positiva a preocupação manifestada pelo Senado em relação aos regimes favorecidos
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA EXCEÇÕES TRIBUTÁRIAS CARGA TRIBUTÁRIA
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    Confira o Perguntas e Respostas e esclareça os principais pontos sobre o Programa Desenrola Brasil

    14/07/2023 - Programa que ajudará endividados começa com desnegativação de débitos de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias
    Tags: PROGRAMA DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DÍVIDAS BANCÁRIAS DESNEGATIVAÇÃO DE DÍVIDAS
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    Governo federal lança o Desenrola Brasil e deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas

    14/07/2023 - Programa que ajudará endividados inicia com desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias. A próxima etapa será em setembro com adesão de devedores da Faixa 1 na Plataforma
    Tags: PROGRAMA DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DESNEGATIVAÇÃO CRÉDITO DIVIDAS BANCÁRIAS
  • SONEGAÇÃO FISCAL

    Receita oferece chance para que empresas devedoras de impostos relativos a 2019 regularizem a situação

    13/07/2023 - Elas são mais de 22 mil com indícios de insuficiência e representam um valor total de R$ 3,4 bilhões; órgão avisa que não haverá autuação nem multas
    Tags: AUTORREGULARIZAÇÃO LUCRO PRESUMIDO LUCRO REAL TRIMESTRAL
  • CONTAS PÚBLICAS

    Dívida Bruta do Governo Geral deve atingir 71,2% do PIB em 2032, estima Tesouro Nacional

    12/07/2023 - Projeção está vinculada a expectativas de resultados primários positivos e de redução da relação juros/PIB
    Tags: RELATÓRIO DE PROJEÇÕES FISCAIS PRODUTO INTERNO BRUTO RESULTADO PRIMÁRIO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL
  • TESOURO NACIONAL

    Maria Betânia Xavier assume Subsecretaria de Assuntos Corporativos

    12/07/2023 - Ela é servidora da carreira de finanças e controle desde 1995, com ampla experiência em gestão corporativa e gestão de tecnologia da informação
    Tags: TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS SUCOP MARIA BETÂNIA XAVIER
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Crescimento econômico terá nova dinâmica com proposta de transição ecológica

    11/07/2023 - Em evento do BNDES, Rafael Dubeux, assessor especial do Ministério, detalhou o novo plano para modernizar o Brasil diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas
    Tags: CONFERÊNCIA AMBIÇÃO BRASILEIRA IMPACTOS AMBIENTAIS MERCADO REGULADO DE CARBONO
  • TRIBUTOS

    Receita divulga prazo e regras para enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

    11/07/2023 - O período para apresentação da DITR começa no dia 14 de agosto e termina em 29 de setembro, às 23h59min59s (de Brasília)
    Tags: PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR RECEITANET DECLARAÇÃO RETIFICADORA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Otimista em relação ao Senado, Appy reforça papel do governo de apoiar o Congresso Nacional

    10/07/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a aprovação da proposta na Câmara é “o avanço mais importante para a transformação do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas”
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45 SISTEMA TRIBUTÁRIO ALÍQUOTAS TRIBUTOS
  • ENTREVISTA

    Marco Fiscal, Reforma Tributária e Plano de Transição Ecológica vão inaugurar novo Brasil

    10/07/2023 - Ministro Fernando Haddad disse em entrevista que o objetivo da atual administração não é apenas em relação ao PIB, mas fazer a economia crescer de olho nos desafios socioambientais que estão colocados
    Tags: NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO REFORMA TRIBUTÁRIA PLANO DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
  • CONSTRUÇÃO CIVIL

    Receita Federal avisa contribuintes sobre prazo para regularizar obras

    10/07/2023 - Foram emitidas cartas para 13.278 pessoas físicas e jurídicas, que têm até 31 de julho para fazer a regularização pela internet
    Tags: PORTAL E-CAC AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
  • BALANÇO

    Título de aposentadoria complementar do Tesouro Nacional ultrapassa R$ 1 bilhão em estoque

    10/07/2023 - Em pouco mais de cinco meses de negociação, o Tesouro RendA+ já conta com mais de 52 mil investidores
    Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ EDUCAÇÃO FINANCEIRA APOSENTADORIA COMPLEMENTAR
  • ENTES SUBNACIONAIS

    Tesouro honra em junho R$ 1,63 bilhão em dívidas garantidas pela União

    07/07/2023 - Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 58,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
    Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS CONTRAGARANTIAS
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Câmara dos Deputados aprova em dois turnos a PEC que faz a Reforma Tributária

    07/07/2023 - Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 vai simplificar o atual sistema brasileiro e transformar cinco tributos em dois Impostos sobre o Valor Adicionado (IVA)
    Tags: IMPOSTOS SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema

    05/07/2023 - Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de debate nesta quarta-feira (5/7), em Brasília
    Tags: TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA CASHBACK CESTA BÁSICA TRIBUTAÇÃO NO DESTINO
  • IRPF

    Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida

    05/07/2023 - Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes que estavam obrigados a declarar, mas não o fizeram
    Tags: PORTAL ECAC DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA DIRPF
  • INSTALAÇÃO

    Conselhão realiza primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos

    03/07/2023 - Neoindustrialização, economia verde, queda de juros, Reforma Tributária, entre outros assuntos econômicos, foram abordados pelos conselheiros
    Tags: NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL REFORMA TRIBUTÁRIA NEOINDUSTRIALIZAÇÃO
  • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

    Fazenda lança edital para consultoria de estudo sobre combate a pobreza energética e responsabilidade ambiental

    03/07/2023 - Iniciativa contribui para o programa de transição ecológica, que visa, entre outras ações, ampliar o acesso a energias renováveis para população de baixa renda
    Tags: CEPAL CONSULTORIA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
  • energias limpas

    Brasil contará com US$ 70 milhões em investimentos para Integração de Energia Renovável

    03/07/2023 - Plano de Investimento, elaborado com intensa participação do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia, foi aprovado pelos Fundos de Investimento Climáticos
    Tags: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICOS BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BANCO MUNDIAL
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Mudança no sistema significará a saída de um modelo de federalismo fratricida, afirma Appy

    30/06/2023 - Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio, secretário garantiu ainda que reforma permitirá ao país ingressar no federalismo cooperativo
    Tags: FEDERALISMO COOPERATIVO SUBSTITUTIVO DA PEC 45/2019 CONSELHO FEDERATIVO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
  • TESOURO NACIONAL

    Balanço do Setor Público Nacional de 2022 é publicado no Diário Oficial

    30/06/2023 - Íntegra do documento contém a consolidação das contas da União, 26 estados, Distrito Federal e 5.040 municípios
    Tags: TESOURO NACIONAL BALANÇO DO SETOR PÚBLICO TESOURO TRANSPARENTE SICONFI
  • COMERCIO ELETRÔNICO

    Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares

    30/06/2023 - Remessa Conforme, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo
    Tags: REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO RECEITA FEDERAL
  • CONTAS PÚBLICAS

    Governo Central acumula superávit primário de R$ 2,15 bilhões entre janeiro e maio

    29/06/2023 - Resultado contrasta com déficit de R$ 22,2 bilhões registrado no início do mandato anterior, em 2019
    Tags: GOVERNO CENTRAL SUPERÁVIT PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO RESTOS A PAGAR
  • CONTAS PÚBLICAS

    Dívida Pública Federal caiu para R$ 6,01 trilhões em maio, aponta Tesouro Nacional

    28/06/2023 - Relatório Mensal divulgado nesta quarta-feira (28/6) mostra impactos da melhora do cenário interno na gestão do endividamento federal
    Tags: ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EMISSÕES DO TESOURO NOVO ARCABOUÇO FISCAL
  • SEGURANÇA ALIMENTAR

    No lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar, Haddad diz que “economia não vai bem se campo não for bem”

    28/06/2023 - Governo anuncia retomada do programa, com investimento de mais de R$ 70 bilhões para impulsionar a produção de alimentos essenciais
    Tags: AGRICULTURA FAMILIAR AGRONEGÓCIO COMMODITIES
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Setor de Serviços será beneficiado pelas novas regras, afirma Bernard Appy

    28/06/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta terça-feira
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  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    Publicada Portaria que regulamenta o Programa Desenrola

    28/06/2023 - Confira o perguntas e respostas e esclareça os principais pontos sobre o programa de renegociação de dívidas
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