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Publicado em 26/10/2026 11h26 Atualizado em 05/11/2026 13h49

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PREMIAÇÃO

Tesouro Nacional anuncia os vencedores do Prêmio Qualidade da Informação referente a 2026
22/06/2026 - Iniciativa reconhece estados e municípios que enviaram informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi
Tags: SICONFI QUALIDADE DA INFORMAÇÃO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS ESTADOS E MUNICÍPIOS
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Novos editais de transação da PGFN oferecem condições para regularização de débitos inscritos em dívida ativa
22/06/2026 - Contribuintes podem regularizar situação fiscal até 30/9, inclusive no âmbito do Programa Desenrola Rural
Tags: DESENROLA RURAL MICROEMPREENDEDORES DÉBITOS DÍVIDA ATIVA
IRPF 2026

Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote de restituição é o maior da história
22/06/2026 - Receita Federal abre consulta nesta terça-feira (23/6) ao segundo lote. Valores estarão na rede bancária na terça seguinte, 30/6
Tags: RECORDE DE PAGAMENTOS RESTITUIÇÃO DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PORTAL E-CAC
DEBATES

Reforma Tributária e direitos do contribuinte pautam seminários no Rio Grande do Sul
22/06/2026 - Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional, esteve presente em eventos em Porto Alegre e em Gramado
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA DIREITO TRIBUTÁRIO PGFN INCUBADORA DE TESES
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro lança Siconfi.IA para facilitar acesso aos dados contábeis e fiscais da Federação
22/06/2026 - Órgão também apresenta o painel Contas Públicas do Brasil, com indicadores e visualizações interativas sobre a situação fiscal de Estados e municípios
Tags: GESTÃO FISCAL SICONFI CONTAS PÚBLICAS DO BRASIL TRANSPARÊNCIA
INTERNACIONAL

Fazenda realiza missão oficial à China para atrair investimentos verdes e fortalecer cooperação financeira
22/06/2026 - A agenda em Xangai e Pequim inclui debates sobre Eco Invest, reuniões com bancos multilaterais e a criação de uma adidância tributária e aduaneira inédita no país asiático
Tags: BRASIL CHINA MISSÃO INTERNACIONAL EMISSÃO DE PANDABONDS ECOINVEST BRASIL BIP MERCADO DE CARBONO
RECEITA FEDERAL

Operação Timber Shield revela esquema internacional e pode resultar na maior apreensão de cocaína do Brasil
22/06/2026 - Ação integrada entre Brasil, Estados Unidos e Bolívia resultou na retenção de 260 toneladas de madeira com indícios de ocultação de cocaína e reforça a cooperação internacional no combate ao narcotráfico
Tags: OPERAÇÃO TIMBER SHIELD APREENSÃO DE DROGAS ESQUEMA INTERNACIONAL
CERIMÔNIA

Receita Federal realiza entrega de selos de conformidade dos programas Confia, Sintonia e OEA
19/06/2026 - Cerimônia reconhecerá empresas e contribuintes que se destacam pela conformidade tributária e aduaneira, com transmissão ao vivo pelo canal da Receita Federal
Tags: SELO CONFORMIDADE CONFIA OEA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS

Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE
19/06/2026 - Iniciativa busca ampliar a segurança jurídica e alinhar a regulamentação brasileira às melhores práticas internacionais no enfrentamento da erosão da base tributária
Tags: REGRAS GLOBE ADICIONAL DA CSLL IN RFB Nº 2.228/2024 PAGAMENTO CENTRALIZADO
COMÉRCIO EXTERIOR

Ministério da Fazenda, MDIC e ABGF lançam FGCE e inauguram nova etapa no apoio às exportações
19/06/2026 - Iniciativa representa um importante avanço na estrutura de apoio ao financiamento das exportações brasileiras
Tags: ABGF FGCE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal regulamenta responsabilidade tributária solidária de instituições que viabilizam operações de bets não autorizadas
19/06/2026 - Nova portaria fortalece os mecanismos de fiscalização e intensifica o combate ao mercado irregular de apostas
Tags: COMBATE A BETS ILEGAIS PORTARIA
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo do Brasil amplia mecanismos de asfixia financeira contra o mercado ilegal de apostas
19/06/2026 - Decreto intensifica a identificação, a fiscalização e o bloqueio de contas de operadores das chamadas “bets ilegais”
Tags: FISCALIZAÇÃO COMBATE A BETS ILEGAIS FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA APOSTAS DE QUOTA FIXA
TRANSPARÊNCIA

Receita Federal publica Manual Público de Procedimentos do Programa Confia
18/06/2026 - Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça a transparência e a previsibilidade na relação com os contribuintes
Tags: CONFIA MANUAL RECEITA FEDERAL
LEGISLAÇÃO

Receita Federal esclarece sobre utilização de créditos de terceiros para quitar tributos federais
18/06/2026 - Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente
Tags: CRÉDITOS COMPENSAÇÃO LEGISLAÇÃO
DÉBITOS

PGFN assume gestão exclusiva da dívida ativa do FGTS
18/06/2026 - Mudança começou a valer no dia 1º de junho e unifica procedimentos de cobrança e negociação
Tags: DÍVIDA ATIVA REGULARIZE FGTS
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Tesouro detalha ao mercado financeiro o desenho do 5º leilão do Eco Invest Brasil
18/06/2026 - Em evento na Anbima, secretário Rogério Ceron e equipe do Tesouro Nacional apresentaram a bancos, gestoras e investidores as oportunidades dos seis novos Fundos de Inovação do programa
Tags: ECO INVEST MERCADO FINANCEIRO INVESTIMENTO TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal participa da Operação “Conto da Sorte”
18/06/2026 - Operação apura funcionamento ilegal de empresas de apostas em quota fixa e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Ceará e São Paulo
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA OPERAÇÃO SONEGAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal pagará, em julho, lote especial de restituição automática do Imposto de Renda
17/06/2026 - Valores contemplam contribuintes que não precisaram declarar, mas tiveram imposto retido em 2024
Tags: RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA IMPOSTO RETIDO IRPF
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil aprova plano junto ao CIF para descarbonização da indústria, com potencial de mobilizar mais de US$ 3 bilhões para a transformação produtiva
17/06/2026 - Plano catalisador de US$ 250 milhões pode alavancar mais de US$ 3 bilhões para a transformação dos setores industriais da economia brasileira mais intensivos em emissões
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA BIP BNDES CIF-IDP FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO DESCARBONIZAÇÃO
COMÉRCIO EXTERIOR

Receita Federal abre consulta pública sobre normas do despacho aduaneiro de importação
17/06/2026 - Contribuições à proposta de Instrução Normativa poderão ser enviadas de quinta-feira (18/06) até 8/7 pela plataforma Brasil Participativo
Tags: DESPACHO ADUANEIRO INSTRUÇÃO NORMATIVA DUIMP BRASIL PARTICIPATIVO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil lança Desafio Tecnológico de R$ 150 milhões para construir eletrolisador e produzir hidrogênio de baixa emissão de carbono
17/06/2026 - A executora líder do projeto deverá ser necessariamente uma empresa brasileira, com participação de, no mínimo, duas empresas brasileiras coexecutoras e uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
Tags: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA SOBERANIA TECNOLÓGICA HIDROGÊNIO
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas realiza a 1ª edição do Seminário sobre Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável
16/06/2026 - Evento direcionado aos operadores de apostas de quota fixa regulados reuniu representantes do setor
Tags: SEMINÁRIO APOSTAS DE QUOTA FIXA SAÚDE MENTAL DIREITO DO CONSUMIDOR PROCON COPA DO MUNDO
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo do Brasil amplia divulgação da Plataforma Centralizada de Autoexclusão com o envio de mensagens aos cidadãos
16/06/2026 - Ferramenta permite o usuário solicitar sua autoexclusão das casas de apostas autorizadas pela SPA
Tags: PLATAFORMA CENTRALIZADA DE AUTOEXCLUSÃO SIGAP
INSTITUCIONAL

PGFN inicia atualização da identidade visual de seus serviços
15/06/2026 - Mudança começa pelo Comprei e será estendida ao Regularize, Dívida Aberta e Inscreve Fácil
Tags: REGULARIZE DÍVIDA ABERTA INSCREVE FÁCIL PGFN IDENTIDADE VISUAL
CONFORMIDADE

Receita Federal oficializa identidade visual e uso do selo do Programa Confia
15/06/2026 - Nova portaria padroniza a comunicação do programa e detalha regras para uso da marca e concessão do selo às empresas
Tags: CONFIA PORTARIA MANUAL CONFORMIDADE
TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

No aniversário de 25 anos, Ouvidoria da Fazenda exalta diálogo com os cidadãos para melhoria dos serviços públicos
15/06/2026 - Participantes defenderam a escuta ativa da população como instrumento de aperfeiçoamento da gestão pública
Tags: OUVIDORIA GESTÃO PÚBLICA TRANSPARÊNCIA ATENDIMENTO
DÉBITOS DE ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em maio R$ 834,80 milhões em dívidas garantidas pela União
15/06/2026 - Foram honradas dívidas dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte e dos municípios de Paranã (TO) e Santanópolis - BA
Tags: DÍVIDAS UNIÃO TESOURO ESTADOS
JORNADA FINANCEIRA

Tesouro Direto reforça estratégia de educação financeira com Marta como embaixadora
12/06/2026 - Campanha publicitária com jogadora de futebol marca nova fase do programa e busca ampliar o acesso dos brasileiros ao investimento em títulos públicos
Tags: B3 RENDA+ EDUCA+ INVESTIMENTO SELIC
CAPACITAÇÃO

Abertas inscrições para curso sobre o Cadastro no âmbito da reforma tributária do consumo
12/06/2026 - Formação foi desenvolvida pelo Conselho Federal de Contabilidade para apresentar, de forma clara e atualizada, como os principais identificadores nacionais — CPF, CNPJ e CIB — passam a sustentar um sistema tributário mais integrado, eficiente e orientado por dados
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CONSELHO CONTABILIDADE CURSO
BENEFÍCIO

Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador aprova regimento interno em sua primeira reunião ordinária
12/06/2026 - Colegiado responsável por regulamentar e aperfeiçoar aspectos operacionais do PAT definiu normas de funcionamento e agenda de reuniões para 2026
Tags: CALENDÁRIO TRABALHADOR CGEPAT MTE

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