Janeiro

Segundo o secretário, será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor

A Plataforma Centralizada de Autoexclusão, uma das principais entregas da Secretaria em 2025, recebeu mais de 217 mil pedidos de autobloqueio

Documento orienta contribuintes sobre o novo regime de revisão estrutural de incentivos federais, detalhando critérios técnicos e exceções.

Entre os credores, os bancos federais concentram 93,5% (R$ 143,33 bilhões) das operações de crédito internas

No mês, houve emissão líquida de R$ 5,95 bilhões, o maior valor da série histórica

Fórum SINAPO funcionará como um ambiente institucional permanente de articulação federativa, voltado à troca de boas práticas regulatórias e operacionais

STN apresentou também o Plano Anual de Financiamento de 2026 e o Relatório Anual da Dívida de 2025

Ações do PromEC e da Enec foram mostradas durante os três dias de programação

Regis Dudena destacou avanços na estruturação do setor, combate ao mercado ilegal e proteção de apostadores

Plataforma em desenvolvimento será a base digital do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, conectando empresas, certificadoras e sistema financeiro

Valor representa uma elevação nominal de R$ 79,1 bilhões (25,3%) em relação ao exercício de 2025 (R$ 312,5 bilhões)

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 234,5, bilhões no ano, ou 103 % do mínimo constitucional calculado para o exercício

Resultado primário do ano passado cumpriu, com folga, objetivo traçado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre

O valor representa 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) e está abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 37,9% da RCL