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Janeiro

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Publicado em 05/01/2026 11h16 Atualizado em 30/01/2026 15h32
Receita Federal libera a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial — última modificação 06/01/2026 16h21

A Deap permite adesão ao Rearp Atualização, que autoriza pessoas físicas e jurídicas a atualizarem o valor de bens móveis e imóveis

BNDES abre seleção de propostas para estudo sobre Certificação de Créditos de Carbono no Brasil — última modificação 07/01/2026 10h41

Inscrições vão até o dia 9 de fevereiro

Receita divulga nova tabela do IRPF com as mudanças após isenção para quem ganha até R$ 5 mil — última modificação 07/01/2026 15h43

Medida entrou em vigor em 1º de janeiro e efeitos já serão sentidos nos salários de fevereiro; haverá ainda redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350

Responsabilidade fiscal, políticas sociais e investimento consolidaram futuro próspero, aponta Durigan — última modificação 07/01/2026 15h45

Ministro da Fazenda substituto participou do lançamento do projeto que cria a Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS

Receita destaca combate ao contrabando e ao devedor contumaz em visita do embaixador do Japão — última modificação 08/01/2026 17h06

Encontro com o secretário Robinson Barreirinhas abordou cooperação internacional, troca de informações e enfrentamento a ilícitos no mercado de cigarros

Necessidade líquida de financiamento do governo geral atinge 9,99% do PIB no 3º trimestre de 2025 — última modificação 09/01/2026 14h21

Resultado é composto por necessidade de financiamento de 9,40% do PIB do governo central e de 1,01% do PIB dos governos estaduais

Lei 225/2026 coloca o país no patamar das administrações tributárias mais modernas do mundo — última modificação 09/01/2026 17h33

O novo marco legal, sancionado pelo presidente Lula, reforça a eficiência do sistema, amplia a segurança jurídica e estabelece relação mais equilibrada, transparente e previsível entre o Estado e os contribuintes

ResumoTcnico.pdf — última modificação 09/01/2026 17h33
Tesouro Nacional publica a 7ª Edição do Relatório de Projeções Fiscais — última modificação 12/01/2026 16h03

Documento traz cenários para avaliar o panorama fiscal, com projeções de 10 anos para as principais variáveis, como o resultado primário e a dívida pública

Fazenda abre segunda consulta pública para indicação de normas que possam prejudicar concorrência — última modificação 12/01/2026 18h41

As contribuições podem ser feitas até o fim de fevereiro, por meio da plataforma Brasil Participativo

2º Leilão do Eco Invest destina R$ 100 milhões à recuperação de áreas da Mata Atlântica — última modificação 13/01/2026 15h53

Repasse será empregado na restauração produtiva de cerca de 4 mil hectares com potencial econômico sustentável.

Lula sanciona PLP que cria Comitê Gestor do IBS, pilar da cooperação entre União, estados e municípios — última modificação 14/01/2026 11h06

Na solenidade, ele participa ainda do lançamento oficial da Plataforma Digital da Reforma Tributária

Governo esclarece informações distorcidas que vêm circulando sobre a Reforma Tributária — última modificação 14/01/2026 10h11

Planalto mostra a verdade sobre as principais fake news abordando o tema que se espalharam nas redes sociais

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília — última modificação 14/01/2026 11h09

Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país

Nova lei de regulamentação da Reforma Tributária aprofunda o federalismo fiscal cooperativo — última modificação 14/01/2026 10h31

Comitê Gestor do IBS cuidará da gestão e fiscalização desse tributo, em colaboração e parceria inédita entre as administrações tributárias dos entes federados

União honra R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais em 2025 — última modificação 15/01/2026 11h20

Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás foram os estados que tiveram os maiores valores honrados no ano

Prisma revela melhora nas previsões da inflação e da despesa total do Governo Central em 2026 — última modificação 19/01/2026 10h42

Mercado aprimorou trajetórias também para os resultados de janeiro de receita líquida, despesa total, resultado primário e nominal, população ocupada e taxa de desemprego

Programa País 2025 a 2029 fortalece estratégia nacional junto a Fundo Verde do Clima — última modificação 19/01/2026 11h20

Documento prevê cerca de US$ 1 bilhão em projetos de enfrentamento da mudança do clima no Brasil para os próximos quatro anos

Desenrola Rural alcança 440 mil acordos para regularização de dívidas de produtores rurais — última modificação 21/01/2026 16h04

Programa, com a participação da PGFN, está chegando ao fim: vai só até o dia 30 deste mês de janeiro

Arrecadação de receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, mostra balanço da Receita — última modificação 22/01/2026 18h21

Segundo o Fisco, o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995

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