Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Fazenda
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Órgãos
      • Órgãos de Assistência Direta
      • Órgãos Específicos Singulares
      • Órgãos Colegiados
      • Entidades Vinculadas
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
    • Apostas e Loterias
    • Conselho Monetário Nacional
      • Como funciona o CNM
    • Desenrola Brasil
    • Desenvolvimento Econômico Sustentável
    • Fundos Climáticos Multilaterais
      • Recursos
      • Fundo Verde do Clima (GCF)
      • Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF)
      • Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds - CIF)
    • Gestão de Riscos
    • G20
    • Mercado de Carbono
    • Política Agrícola e Meio Ambiente
    • Política Fiscal
    • Política Macroeconômica
    • Prisma Fiscal
    • Programa Mulher Cidadã
      • Apresentação
      • Notícias
      • Sobre o Programa
      • Legislação
    • Promoções Comerciais
    • Promoção da Concorrência
      • Relatórios de Gestão
    • Reforma Tributária
    • Relatório Mensal de Arrecadação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Perfis Profissionais
    • Ações e programas
      • Ações Federais no Rio Grande do Sul
      • Brasil Mais Justo
      • Carta de Serviços
      • Desenrola Brasil
      • Desenrola Pequenos Negócios
      • FAZ GRCI
      • FAZ Integridade
      • Futuro Seguro
      • Medidas de Fortalecimento da Regra Fiscal
      • Medidas Fiscais
      • Regime Fiscal Sustentável
      • Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
      • Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
      • PNAFM
      • Programas que Resultem em Renúncia de Receita
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Propag: Renegociação de dívidas de estados e Distrito Federal com a União
      • Reforma Tributária
      • Regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
      • Unidade de Coordenação de Programas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Recursos Transferidos
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Demonstrações Contábeis
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Ministério da Fazenda - MF
      • Licitações e Contratos Receita Federal do Brasil - RFB
      • Licitações e Contratos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
      • Licitações e Contratos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Licitações e Contratos Conselho de Administração de Recursos Fiscais - CARF
    • Participação social
      • CONFERÊNCIAS
      • EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Perguntas frequentes
      • Atualização Bens Imóveis
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • Isenção IRPF
      • Isenção IRPF
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Dados abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Licitações e contratos
      • Execução da Estratégia
      • Obras
      • Mapa Estratégico
      • Cadeia de Valor
    • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
      • Normativos
      • Unidades que aderiram ao PGD
      • Acesse o Sistema Petrvs
      • Sobre o PGD
      • Perguntas Frequentes - FAQ
      • Manuais
    • Plano de Ação - PLS/MF 2026-2027
  • Central de Conteúdo
    • Discursos do Ministro
    • Notas Técnicas e pareceres
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
    • Publicações
      • Análises e Estudos
      • Apostilas
      • Apresentações
      • Boletins
      • Boletim de Debêntures Incentivadas
      • Demonstrações Contábeis
      • Casos & Casos
      • Conjuntura Econômica
      • Livros
      • Notas informativas
      • Relatórios
      • Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
      • Relatórios do Prisma Fiscal
      • Textos e artigos acadêmicos
      • Orçamento
    • Serviços
      • Carta de Serviços
      • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
      • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Listagem de Órgãos
    • Vídeos
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2008
      • 2007
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Encarregado de dados - LGPD
  • Órgãos
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • Flickr
  • Facebook
  • YouTube
  • Linkedin
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2026 Abril
Info

Abril

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 31/03/2026 12h29 Atualizado em 08/04/2026 16h28
Brasil lidera debate regional para implementação de imposto mínimo sobre ultrarricos na América Latina — última modificação 01/04/2026 11h47

Estudo apresentado à PTLAC revela que sistemas tributários da região são regressivos no topo da pirâmide e propõe taxação de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões

Ministério da Fazenda participa da cerimônia de encerramento de programa de avaliação do FMI e Banco Mundial — última modificação 01/04/2026 10h14

Secretário de Reformas Econômicas destaca importância do Programa de Avaliação do Setor Financeiro para a manutenção de solidez e resiliência do sistema financeiro brasileiro.

Estudo aponta que sistemas tributários na América Latina ampliam desigualdades de gênero, raça e classe — última modificação 01/04/2026 10h57

Análise comparativa revela como estrutura de arrecadação e padrões de consumo moldam a distribuição da carga tributária

Brasil coordena diagnóstico regional para fortalecer combate à evasão fiscal na América Latina — última modificação 01/04/2026 10h53

Estudo liderado pelo Ministério da Fazenda revela avanços no intercâmbio de dados bancários e aponta urgência em monitorar criptoativos e propriedades imobiliárias para identificar riqueza real

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral alcança 7,4% do PIB em 2025 — última modificação 01/04/2026 11h41

Variação é explicada pelo aumento nominal de 11,2% da despesa em relação ao ano anterior frente a um aumento de 8,5% da receita no mesmo período

Receita amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos — última modificação 01/04/2026 17h08

Objetivo é aumentar a quantidade e a qualidade de informações da declaração pré-preenchida

Ministério da Fazenda implementa a iniciativa Plataforma Mulheres Líderes em Finanças — Women Leaders in Finance/WIF — última modificação 01/04/2026 20h01

Ação visa a ampliar a presença de mulheres em posições estratégicas de finanças e fortalecer políticas com perspectiva de gênero, sustentabilidade e inclusão social

Ministério da Fazenda e FGV celebram novo protocolo de intenções para o Plano de Transformação Ecológica — última modificação 02/04/2026 12h11

Iniciativa amplia cooperação para apoio à implementação e ao monitoramento de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável

Ministro da Fazenda apresenta prioridades: mais eficiência e menos burocracia na economia — última modificação 02/04/2026 12h00

Em entrevista, ministro Dario Durigan afirmou que o Estado precisa assumir a burocracia para simplificar a vida do cidadão e garantiu que o cerco a sonegadores reincidentes será intensificado

Governo realiza terceiro encontro com indústria em construção coletiva do Mercado de Carbono brasileiro — última modificação 02/04/2026 18h00

Workshop é organizado pela Fazenda com setores energointensivos para definir a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões

Transformação ecológica é a nova bússola do crescimento nacional, diz Dubeux em lançamento do PNDBio — última modificação 06/04/2026 11h05

Para assessor especial do Ministério da Fazenda, Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia destaca a estratégia de tratar a sustentabilidade como vetor de crescimento, e não como obstáculo

livesirpf2026.jpg — última modificação 06/04/2026 15h22

Confira acima a programação das lives

Receita Federal realiza quarta live do Imposto de Renda, com o tema Carnê-leão e Receita Saúde — última modificação 06/04/2026 15h23

Lives ocorrem todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre a declaração

Tesouro Nacional avisa que GRU Simples e Judicial devem ser pagas agora pelo Portal PagTesouro–GRU — última modificação 06/04/2026 16h41

Emissão avulsa doi descontinuada e, com isso, as formas de quitação passam a incluir pix e cartão de crédito

Receita libera nova versão do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários — última modificação 06/04/2026 17h02

Atualização observa as novas regras, que alteraram o prazo de vencimento da Multa por Atraso na Entrega da Declaração

Governo Federal edita nova MP para conter impacto da alta dos combustíveis — última modificação 08/04/2026 13h35

Medida Provisória amplia subsídios ao diesel, cria subvenção para o GLP e prevê medidas para o setor aéreo

Ministério da Fazenda se une às universidades, acelera Núcleos de Inovação Tecnológica e promove a transformação ecológica — última modificação 07/04/2026 10h12

Evento em Brasília faz balanço do ciclo 1 do programa de apoio aos NITs e aponta desafios para acelerar o desenvolvimento e a industrialização do país a partir das universidades

Tesouro inicia non‑deal roadshow com investidores europeus — última modificação 07/04/2026 10h30

Iniciativa tem como objetivo aproximar-se da base de investidores da região e apresentar o Brasil, sua estratégia de gestão da dívida pública e os avanços recentes da economia brasileira

Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União — última modificação 07/04/2026 12h20

Instrumento vai ser usado excepcionalmente e em face de grandes devedores

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões, cerca de 17 mil pagamentos — última modificação 07/04/2026 14h25

Receita Federal orienta contribuintes a regularizarem seus dados bancários para receber os valores

  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Órgãos
      • Órgãos de Assistência Direta
      • Órgãos Específicos Singulares
      • Órgãos Colegiados
      • Entidades Vinculadas
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
    • Apostas e Loterias
    • Conselho Monetário Nacional
      • Como funciona o CNM
    • Desenrola Brasil
    • Desenvolvimento Econômico Sustentável
    • Fundos Climáticos Multilaterais
      • Recursos
      • Fundo Verde do Clima (GCF)
      • Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility - GEF)
      • Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds - CIF)
    • Gestão de Riscos
    • G20
    • Mercado de Carbono
    • Política Agrícola e Meio Ambiente
    • Política Fiscal
    • Política Macroeconômica
    • Prisma Fiscal
    • Programa Mulher Cidadã
      • Apresentação
      • Notícias
      • Sobre o Programa
      • Legislação
    • Promoções Comerciais
    • Promoção da Concorrência
      • Relatórios de Gestão
    • Reforma Tributária
    • Relatório Mensal de Arrecadação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Perfis Profissionais
    • Ações e programas
      • Ações Federais no Rio Grande do Sul
      • Brasil Mais Justo
      • Carta de Serviços
      • Desenrola Brasil
      • Desenrola Pequenos Negócios
      • FAZ GRCI
      • FAZ Integridade
      • Futuro Seguro
      • Medidas de Fortalecimento da Regra Fiscal
      • Medidas Fiscais
      • Regime Fiscal Sustentável
      • Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica
      • Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
      • PNAFM
      • Programas que Resultem em Renúncia de Receita
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Propag: Renegociação de dívidas de estados e Distrito Federal com a União
      • Reforma Tributária
      • Regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
      • Unidade de Coordenação de Programas
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Recursos Transferidos
      • Termos de Execução Descentralizada
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Demonstrações Contábeis
    • Licitações e contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratação Anual - PCA
      • Ministério da Fazenda - MF
      • Licitações e Contratos Receita Federal do Brasil - RFB
      • Licitações e Contratos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN
      • Licitações e Contratos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Licitações e Contratos Conselho de Administração de Recursos Fiscais - CARF
    • Participação social
      • CONFERÊNCIAS
      • EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Perguntas frequentes
      • Atualização Bens Imóveis
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • e-Financeira e movimentações via PIX, contas e cartões de crédito
      • Isenção IRPF
      • Isenção IRPF
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Dados abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Licitações e contratos
      • Execução da Estratégia
      • Obras
      • Mapa Estratégico
      • Cadeia de Valor
    • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
      • Normativos
      • Unidades que aderiram ao PGD
      • Acesse o Sistema Petrvs
      • Sobre o PGD
      • Perguntas Frequentes - FAQ
      • Manuais
    • Plano de Ação - PLS/MF 2026-2027
  • Central de Conteúdo
    • Discursos do Ministro
    • Notas Técnicas e pareceres
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
    • Publicações
      • Análises e Estudos
      • Apostilas
      • Apresentações
      • Boletins
      • Boletim de Debêntures Incentivadas
      • Demonstrações Contábeis
      • Casos & Casos
      • Conjuntura Econômica
      • Livros
      • Notas informativas
      • Relatórios
      • Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias
      • Relatórios do Prisma Fiscal
      • Textos e artigos acadêmicos
      • Orçamento
    • Serviços
      • Carta de Serviços
      • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
      • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
      • Listagem de Órgãos
    • Vídeos
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2008
      • 2007
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Encarregado de dados - LGPD
  • Órgãos
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Flickr
  • Facebook
  • YouTube
  • Linkedin
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca